Resoluções

Resolução Descrição Anexo
RESOLUÇÃO Nº 629

DE 30 DE SETEMBRO DE 2016
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º, § 1º, alínea “a”; ao artigo 14, inciso I, acrescendo o inciso VI; e acrescendo o § 1º e o § 2º ao artigo 19; da Resolução/CFF nº 598/14.
(Publicada no DOU de 11/10/2016, Seção 1, Página 206)

629
RESOLUÇÃO Nº 628

DE 30 DE SETEMBRO DE 2016
Ementa: Acrescenta os parágrafos primeiro e segundo ao artigo 10 da Resolução/CFF nº 517/09, dispondo sobre a cédula de identidade profissional do não-farmacêutico de nível médio.
(Publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 1, Página  243)

628
RESOLUÇÃO Nº 627

DE 29 DE SETEMBRO DE 2016
Ementa: Institui nomenclatura e tabela de salários para os empregos/cargos em comissão no Conselho Federal de Farmácia.
(Publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 1, Página  243)

627
RESOLUÇÃO Nº 618

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
Ementa: Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2016 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 04/12/2015, Seção 1, Páginas 296/298)

618
RESOLUÇÃO Nº 626

DE 18 DE AGOSTO DE 2016
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na logística, no transporte e acondicionamento de material biológico em suas diferentes modalidades e formas.
(Publicada no DOU de 22/08/2016, Seção 1, Página  133)

626
RESOLUÇÃO Nº 625

DE 14 DE JULHO DE 2016
Determina a aplicação dos cálculos de correções em insumos utilizados nas preparações farmacêuticas dentro da competência e âmbito do farmacêutico e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 18/07/2016, Seção 1, Página  166)

625
RESOLUÇÃO Nº 624

DE 16 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nas atividades de perfusão sanguínea, uso de recuperadora de sangue em cirurgias, oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO) e dispositivos de assistência circulatória.
(Publicada no DOU de 20/06/2016, Seção 1, Página  103)

624
RESOLUÇÃO Nº 623

DE 29 DE ABRIL DE 2016
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução/CFF nº 565/12, estabelecendo titulação mínima para a atuação do farmacêutico na oncologia.
(Publicada no DOU de 03/05/2016, Seção 1, Página 84)

623
RESOLUÇÃO Nº 622

DE 29 DE ABRIL DE 2016
Ementa: Revoga a Resolução/CFF nº 546, de 21 de junho de 2013.
(Publicada no DOU de 09/05/2016, Seção 1, Página 215)

622
RESOLUÇÃO Nº 621

DE 31 de MARÇO DE 2016
Ementa: Altera os artigos 5º, 14, 15, 17, 18, 19 e 20 da Resolução nº 584, de 29 de agosto de 2013, que inclui o Capítulo XV no Anexo I da Resolução nº 387, de 13 de dezembro de 2002, que regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica.
(Publicada no DOU de 01/04/2016, Seção 1, Página 258)

621
RESOLUÇÃO Nº 620

DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Prorroga até 31 de dezembro de 2016 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF, estendendo ainda o prazo previsto no artigo 3º, § 1º, da Resolução/CFF nº 533/10.
(Publicada no DOU de 29/02/2016, Seção 1, Página 163)

620
RESOLUÇÃO Nº 619

DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
Ementa: Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Resolução/CFF nº 449 de 24 de outubro de 2006, que dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na Comissão de Farmácia e Terapêutica.
(Publicada no DOU de 07/12/2015, Seção 1, Página 115)

619
RESOLUÇÃO Nº 617

DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
Ementa: Dispõe as atribuições e competências do farmacêutico nos Hemocentros Nacional e Regionais bem como em serviços de hemoterapia e/ou bancos de sangue.
(Publicada no DOU de 02/12/2015, Seção 1, Página 77)

617
RESOLUÇÃO Nº 616

DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
Ementa: Define os requisitos técnicos para o exercício do farmacêutico no âmbito da saúde estética, ampliando o rol das técnicas de natureza estética e recursos terapêuticos utilizados pelo farmacêutico em estabelecimentos de saúde estética.
(Publicada no DOU de 27/11/2015, Seção 1, Página 228)

616
RESOLUÇÃO Nº 615

DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
EMENTA: Dispõe sobre os valores dos preços de serviços e custos de emissão devidos aos Conselhos Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 27/11/2015, Seção 1, Página 228)

615
RESOLUÇÃO Nº 614

DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
EMENTA: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 27/11/2015, Seção 1, Página 228 e Retificada no DOU de 30/11/2013, Seção 1, Página 145)

614
RESOLUÇÃO Nº 613

DE 28 DE AGOSTO DE 2015
EMENTA: Dá nova redação ao item 4.11.4 da Resolução nº 605/14 do Conselho Federal de Farmácia.
(Publicada no DOU de 11/09/2015, Seção 1, Página 155)

613
RESOLUÇÃO Nº 612

DE 27 DE AGOSTO DE 2015
EMENTA: Institui a Declaração de Atividade Profissional (DAP).
(Publicada no DOU de 10/09/2015, Seção 1, Página 75)

612
RESOLUÇÃO Nº 611

DE 29 DE MAIO DE 2015
EMENTA: Dispõe sobre as atribuições clínicas do farmacêutico no âmbito da floralterapia, e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 09/06/2015, Seção 1, Página 54)

611
RESOLUÇÃO Nº 610

DE 20 DE MARÇO DE 2015
EMENTA: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na farmácia universitária e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 26/03/2015, Seção 1, Página 78)

610
RESOLUÇÃO Nº 609

DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
EMENTA: Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2015 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 19/12/2014, Seção 1, Página 426)

609
RESOLUÇÃO Nº 608

DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
EMENTA: Prorroga até 31 de dezembro de 2015 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao Programa de Recuperação Judicial e Extrajudicial de Créditos Fiscais dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia – PRF/CFF-CRF, previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10.
(Publicada no DOU de 01/12/2014, Seção 1, Página 130)

608
RESOLUÇÃO Nº 607

DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
(Revoga disposições em contrário, em especial a Resolução/CFF nº 587/13)
EMENTA: Dispõe sobre os valores dos custos de serviços e emissão de documentos devidos aos Conselhos Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 01/12/2014, Seção 1, Página 129)

607
RESOLUÇÃO Nº 606

DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
(Revoga disposições em contrário, em especial a Resolução/CFF nº 587/13)
EMENTA: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 01/12/2014, Seção 1, Página 129)

606
RESOLUÇÃO Nº 605

DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
EMENTA: Aprova o Plano de Cargos e Salários do Conselho Federal de Farmácia.
(Publicada no DOU de 07/11/2014, Seção 1, Página 129)

605
RESOLUÇÃO Nº 604

DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
EMENTA: Aprova o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 05/11/2014, Seção 1, Página 114)

604
RESOLUÇÃO Nº 603

DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
EMENTA: Aprova o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 05/11/2014, Seção 1, Página 111)

603
RESOLUÇÃO Nº 602

DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
EMENTA: Altera dispositivos da Resolução/CFF nº 505/09.
(Publicada no DOU de 05/11/2014, Seção 1, Página 111)

602
RESOLUÇÃO Nº 601

DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
EMENTA: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da homeopatia e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 13/10/2014, Seção 1, Página 751)

601
RESOLUÇÃO Nº 600

DE 25 DE JULHO DE 2014
EMENTA: Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 29/07/2014, Seção 1, Página 96)

600
RESOLUÇÃO Nº 599

DE 24 DE JULHO DE 2014
(Revoga a Resolução nº 514/2009) 
EMENTA: Dispõe sobre a área de atuação do farmacêutico conforme a respectiva formação acadêmica.
(Publicada no DOU de 29/07/2014, Seção 1, Página 95)

599
RESOLUÇÃO Nº 598

DE 7 DE JUNHO DE 2014
(Revoga a Resolução nº 462/07 e suas posteriores alterações, a Resolução nº552/11, as disposições em contrário e demais normas infralegais)
EMENTA: Dispõe sobre o pagamento de verba de representação, jeton e diárias, além da composição do respectivo processo de despesa no âmbito do Conselho Federal de Farmácia, e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 10/06/2014, Seção 1, Página 85)

598
RESOLUÇÃO Nº 597

DE 24 DE ABRIL DE 2014
EMENTA: Dá nova redação aos artigos 11 e 12 da Resolução/CFF nº 357/01.
(Publicada no DOU de 08/05/2014, Seção 1, Página 77)

597
RESOLUÇÃO Nº 596

DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
(Revoga as Resoluções nº 160/82, nº 231/91, nº 417/04, nº 418/04 e nº 461/07)
EMENTA: Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares.
(Publicada no DOU de 25/03/2014, Seção 1, Página 99)

596
RESOLUÇÃO Nº 595

DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
EMENTA: Dispõe sobre a nova redação do artigo 31 da Resolução/CFF nº 521/09.
(Publicada no DOU de 10/03/2014, Seção 1, Página 82)

595
RESOLUÇÃO Nº 593

DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
EMENTA: Prorroga até 31 de dezembro de 2014 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10.
(Publicada no DOU de 23/12/2013, Seção 1, Página 215)

593
RESOLUÇÃO Nº 594

DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
EMENTA: Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2014 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 09/01/2014, Seção 1, Página 65)

594
RESOLUÇÃO Nº 592

DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
EMENTA: Institui a taxa de administração referente à vistoria e ao exame das condições de oferta para reconhecimento de cursos livre.
(Publicada no DOU de 11/12/2013, Seção 1, Página 165)

592
RESOLUÇÃO Nº 591

DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
EMENTA: Dispõe sobre o magistério das disciplinas ou componentes específicos de cursos de Farmácia.
(Publicada no DOU de 11/12/2013, Seção 1, Página 165)

591
RESOLUÇÃO Nº 590

DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
EMENTA: Dispõe sobre a coordenação, direção e gestão dos cursos de farmácia.
(Publicada no DOU de 11/12/2013, Seção 1, Página 165)

590
RESOLUÇÃO Nº 589

DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
EMENTA: Dispõe sobre as normas e os procedimentos necessários para o registro de título de pós-graduação Stricto sensu.
(Publicada no DOU de 11/12/2013, Seção 1, Página 164)

589
RESOLUÇÃO Nº 588

DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
EMENTA: Dá nova redação aos artigos 32, 34, 36, 38 e 77 da Resolução/CFF nº 483/08 e aos artigos 21, 144 e 145 da Resolução/CFF nº 484/08, e outras providências.
(Publicada no DOU de 02/12/2013, Seção 1, Página 79)

588
RESOLUÇÃO Nº 587

DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
(Revoga disposições em contrário, em especial a Resolução/CFF nº 564/12)
EMENTA: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 02/12/2013, Seção 1, Página 78)

587
RESOLUÇÃO Nº 586

DE 29 DE AGOSTO DE 2013
EMENTA: Regula a prescrição farmacêutica e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 26/09/2013, Seção 1, Página 136)

586
RESOLUÇÃO Nº 585

DE 29 DE AGOSTO DE 2013
EMENTA: Regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 25/09/2013, Seção 1, Página 186)

585
RESOLUÇÃO Nº 584

DE 29 DE AGOSTO DE 2013
EMENTA: Inclui o Capítulo XV no Anexo I da Resolução nº 387, de 13 de dezembro de 2002, que regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica.
(Publicada no DOU de 05/09/2013, Seção 1, Página 90)

584
RESOLUÇÃO Nº 583

DE 29 DE AGOSTO DE 2013
EMENTA: Estabelece a “Semana do Farmacêutico”.
(Publicada no DOU de 05/09/2013, Seção 1, Página 90)

583
RESOLUÇÃO Nº 582

DE 29 DE AGOSTO DE 2013
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação de cursos livres para a especialização profissional farmacêutica, sem caráter acadêmico, a serem reconhecidos pelo Conselho Federal de Farmácia.
(Publicada no DOU de 05/09/2013, Seção 1, Página 88)

582
RESOLUÇÃO Nº 581

DE 29 DE AGOSTO DE 2013
EMENTA: Institui o título de especialista profissional farmacêutico, sem caráter acadêmico, dispondo sobre os procedimentos e critérios necessários para a sua certificação e registro.
(Publicada no DOU de 05/09/2013, Seção 1, Página 88)

581
RESOLUÇÃO Nº 580

DE 29 DE AGOSTO DE 2013
EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos e critérios necessários para o registro da certificação de título de especialista concedido por Instituição de Ensino Superior (IES) credenciada pelo Ministério da Educação (MEC).
(Publicada no DOU de 05/09/2013, Seção 1, Página 87)

580
RESOLUÇÃO Nº 579

DE 26 DE JULHO DE 2013
(Revoga o item 6.26 do artigo 6º, o parágrafo único do artigo 9º e o artigo 15, todos da Resolução/CFF nº 357/01, os artigos 55 e 56 da Resolução/CFF nº 521/09, a Resolução/CFF nº 522/09, bem como as demais disposições em contrário).
EMENTA: Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 26/08/2013, Seção 1, Página 147 e Retificada no DOU de 13/9/2013, Seção 1, Página 221)

579
RESOLUÇÃO Nº 578

DE 26 DE JULHO DE 2013
EMENTA: Regulamenta as atribuições técnico-gerenciais do farmacêutico na gestão da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
(Publicada no DOU de 19/08/2013, Seção 1, Página 151)

578
RESOLUÇÃO Nº 577

DE 25 DE JULHO DE 2013
(Revoga a Resolução/CFF nº 556/11)
EMENTA: Dispõe sobre a direção técnica ou responsabilidade técnica de empresas ou estabelecimentos que dispensam, comercializam, fornecem e distribuem produtos farmacêuticos, cosméticos e produtos para a saúde.
(Publicada no DOU de 19/08/2013, Seção 1, Página 150)

577
RESOLUÇÃO Nº 576

DE 28 DE JUNHO DE 2013
EMENTA: Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução/CFF nº 440/05, que dispõe sobre as prerrogativas para o exercício da responsabilidade técnica em homeopatia.
(Publicada no DOU de 03/07/2013, Seção 1, Página 86)

576
RESOLUÇÃO Nº 575

DE 22 DE MAIO DE 2013
EMENTA: Revoga a Resolução/CFF nº 548/11 e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 24/05/2013, Seção 1, Página 181)

575
RESOLUÇÃO Nº 574

DE 22 DE MAIO DE 2013
EMENTA: Define, regulamenta e estabelece atribuições e competências do farmacêutico na dispensação e aplicação de vacinas, em farmácias e drogarias.
(Publicada no DOU de 24/05/2013, Seção 1, Página 181)

574
RESOLUÇÃO Nº 573

DE 22 DE MAIO DE 2013
EMENTA: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício da saúde estética e da responsabilidade técnica por estabelecimentos que executam atividades afins.
(Publicada no DOU de 24/05/2013, Seção 1, Página 180)

573
RESOLUÇÃO Nº 572

DE 25 DE ABRIL DE 2013
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação das especialidades farmacêuticas, por linhas de atuação.
(Publicada no DOU de 06/05/2013, Seção 1, Página 143)

572
RESOLUÇÃO Nº 571

DE 25 DE ABRIL DE 2013
EMENTA: Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 1º da Resolução CFF nº 542, de 19 de janeiro de 2011, que dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na dispensação e no controle dos antimicrobianos.
(Publicada no DOU de 30/04/2013, Seção 1, Página 106)

571
RESOLUÇÃO Nº 570

DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
EMENTA: Dispõe sobre atribuções do Farmacêutico na Área da Genética Humana.
(Publicada no DOU de 06/03/2013, Seção 1, Página 83)

570
RESOLUÇÃO Nº 569

DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
(Revoga a Resolução nº 458/06)
EMENTA: Aprova o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 10/12/2012, Seção 1, Página 226)

569
RESOLUÇÃO Nº 568

DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
EMENTA: Dá nova redação aos artigos 1º ao 6º da Resolução/CFF nº 492 de 26 de novembro de 2008, que regulamenta o exercício profissional nos serviços de atendimento pré-hospitalar, na farmácia hospitalar e em outros serviços de saúde, de natureza pública ou privada.
(Publicada no DOU de 07/12/2012, Seção 1, Página 353)

568
RESOLUÇÃO Nº 567

DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
EMENTA: Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2013 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 07/12/2012, Seção 1, Página 352)

567
RESOLUÇÃO Nº 566

DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
(Revoga as Resoluções nº 258/94, nº 450/06 e nº 554/11)
(Vinculada a Portaria nº 19/12, publicada no DOU de 10/12/2012, Seção 1, Página 232)
EMENTA: Aprova o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 07/12/2012, Seção 1, Página 351)

566
RESOLUÇÃO Nº 565

DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
EMENTA: Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º da Resolução/CFF nº 288 de 21 de março de 1996.
(Publicada no DOU de 07/12/2012, Seção 1, Página 350)

565
RESOLUÇÃO Nº 564

DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
EMENTA: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 06/12/2012, Seção 1, Página 188)

564
RESOLUÇÃO Nº 563

DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
(Altera a Resolução nº 533/10)
EMENTA: Prorroga até 31 de dezembro de 2013 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10.
(Publicada no DOU de 13/11/2012, Seção 1, Página 228)

563
RESOLUÇÃO Nº 562

DE 31 DE AGOSTO DE 2012
(Altera a Resolução nº 531/10)
EMENTA: Dá nova redação ao artigo 26 da Resolução/CFF nº 531/10, que estabelece normas e procedimentos orçamentários, contábeis e financeiros, e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 03/09/2012, Seção 1, Página 230)

562
RESOLUÇÃO Nº 561

DE 27 DE JULHO DE 2012
EMENTA: Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 15 da Resolução/CFF nº 444/06.
(Publicada no DOU de 10/8/2012, Seção 1, Página 140)

561
RESOLUÇÃO Nº 560

DE 18 DE ABRIL DE 2012
EMENTA: Dá nova redação aos artigos 7º e 12 da Resolução/CFF nº 462/07.
(Publicada no DOU de 24/4/2012, Seção 1, Página 114)

560
RESOLUÇÃO Nº 559

DE 23 DE MARÇO DE 2012
(Altera a Resolução nº 494/08)
EMENTA: Acrescenta o item 1.1 na Resolução nº 494 de 26 de novembro de 2008, definindo o modelo da cédula de identidade profissional provisória.
(Publicada no DOU de 10/4/2012, Seção 1, Página 142)

559
RESOLUÇÃO Nº 558

DE 1 DE MARÇO DE 2012
EMENTA: Prorroga até 31 de dezembro de 2012 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10.
(Publicada no DOU de 7/3/2012, Seção 1, Página 134)

558
RESOLUÇÃO Nº 557

DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
EMENTA: Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2012 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia
(Publicada no DOU de 16/12/2011, Seção 1, Página 228)

557
RESOLUÇÃO Nº 556

DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011
(Revogada pela Resolução/CFF nº 577/13)
(Revoga a Resolução nº 261/1994)
EMENTA: Dispõe sobre a direção técnica ou responsabilidade técnica de empresas e/ou estabelecimentos que dispensam, comercializam, fornecem e distribuem produtos farmacêuticos, cosméticos e produtos para a saúde.
(Publicada no DOU de 15/12/2011, Seção 1, Página 236)

556
RESOLUÇÃO Nº 554

DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011
(Revogada pela Resolução nº 566/12)
EMENTA: Dá nova redação aos artigos 6º, 8º e 9º da Resolução/CFF nº 258/94, que dispõe sobre o regulamento do processo administrativo fiscal dos Conselhos Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 09/12/2011, Seção 1, Página 204)

554
RESOLUÇÃO Nº 552

DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011
(Revogada pela Resolução nº 598/2014)
EMENTA: Dispõe sobre o relatório de viagem no âmbito do Conselho Federal de Farmácia.
Resolução não publicada no Diário Oficial da União (ofício eletrônico nº 1841232) e devolvida pela Imprensa Nacional, sob a justificativa de que é vedada a publicação nos Jornais Oficiais de atos de caráter interno ou que não sejam de interesse geral, de acordo com o inciso I do art. 14 da Portaria nº 268, de 5/10/2009.

552
RESOLUÇÃO Nº 555

DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011
(Revoga a Resolução nº 476/2008)
EMENTA: Regulamenta o registro, a guarda e o manuseio de informações resultantes da prática da assistência farmacêutica nos serviços de saúde.
(Publicada no DOU de 14/12/2011, Seção 1, Página 188)

555
RESOLUÇÃO Nº 553

DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011
EMENTA: Revoga a Resolução nº 236/92 do Conselho Federal de Farmácia.
(Publicada no DOU de 12/12/2011, Seção 1, Página 245)

553
RESOLUÇÃO Nº 551

DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011
EMENTA: Dispõe sobre os valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 01/12/2011, Seção 1, Página 180 e Retificada no DOU de 05/12/2011, Seção 1, Página 167)

551
RESOLUÇÃO Nº 550

DE 8 DE SETEMBRO DE 2011
EMENTA: Prorroga até 31 de dezembro de 2012 o prazo de validade da cédula profissional previsto no artigo 3º da Resolução/CFF nº 494/08, alterado pela Resolução/CFF nº 506/2009 e prorrogada pela Resolução/CFF nº 523/09 e pela Resolução/CFF nº 537/10.
(Publicada no DOU de 22/09/2011, Seção 1, Página 770)

550
RESOLUÇÃO Nº 549

DE 25 DE AGOSTO DE 2011
EMENTA: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício da gestão de produtos para a saúde, e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 02/09/2011, Seção 1, Página 235)

549
RESOLUÇÃO Nº 548

DE 25 DE AGOSTO DE 2011
(Revogada pela Resolução nº 575/2013) 
EMENTA: Modifica a Estrutura Administrativa e de Pessoal do Conselho Federal de Farmácia, dando nova redação aos artigos 25, 26, 29, 30, 35, 84 e 142 da Resolução/CFF nº 484/08.
(Publicada no DOU de 26/08/2011, Seção 1, Página 236)

548
RESOLUÇÃO Nº 547

DE 21 DE JULHO DE 2011
EMENTA: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 27/07/2011, Seção 1, Página 105)

547
RESOLUÇÃO Nº 546

DE 21 DE JUNHO DE 2011
(Revogada pela Resolução nº 622/16)
EMENTA: Dispõe sobre a indicação farmacêutica de plantas medicinais e fitoterápicos isentos de prescrição e o seu registro.
(Publicada no DOU de 26/07/2011, Seção 1, Página 87)

546
RESOLUÇÃO Nº 545

DE 18 DE MAIO DE 2011
EMENTA: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 542/11 do Conselho Federal de Farmácia.
(Publicada no DOU de 23/05/2011, Seção 1, Página 158)

545
RESOLUÇÃO Nº 544

DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011
EMENTA: Revoga o § 3º do artigo 45 da Resolução nº 521/09 de 16 de dezembro de 2009 (DOU de 06/01/10, Seção 1, p. 71).
(Publicada no DOU de 23/02/2011, Seção 1, Página 109)

544
RESOLUÇÃO Nº 543

DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011
EMENTA: Prorroga até 30 de o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10.
(Publicada no DOU de 23/02/2011, Seção 1, Página 109)

543
RESOLUÇÃO Nº 542

DE 19 DE JANEIRO DE 2011
(Alterada pela Resolução nº 545/11 e pela Resolução nº 571/13)
EMENTA: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na dispensação e no controle de antimicrobianos.
(Publicada no DOU de 28/01/2011, Seção 1, Página 237)

542
RESOLUÇÃO Nº 541

DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010
EMENTA: Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2011 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 16/12/2010, Seção 1, Página 160)

541
RESOLUÇÃO Nº 539

DE 22 DE OUTUBRO DE 2010
EMENTA: Dispõe sobre o exercício profissional e as atribuições privativas e afins do farmacêutico nos Órgãos de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 9/11/2010, Seção 1, Página 85)

539
RESOLUÇÃO Nº 540

DE 21 DE OUTUBRO DE 2010
EMENTA: Prorroga até 31 de dezembro de 2010 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10.
(Publicada no DOU de 25/11/2010, Seção 1, Página 78)

540
RESOLUÇÃO Nº 538

DE 29 DE SETEMBRO DE 2010
EMENTA: Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico analista de medicamentos, cosméticos, saneantes, alimentos e produtos para a saúde.
(Publicada no DOU de 4/10/2010, Seção 1, Página 118)

538
RESOLUÇÃO Nº 537

DE 29 DE SETEMBRO DE 2010
EMENTA: Prorroga até 31 de julho de 2011 o prazo de validade da cédula profissional previsto no artigo 3º da Resolução/CFF nº 494/08, alterado pelaResolução/CFF nº 506/2009 e prorrogada pela Resolução/CFF nº 523/09.
(Publicada no DOU de 4/10/2010, Seção 1, Página 118 e Retificada no DOU de 18/8/2011, Seção 1, Página 152)

537
RESOLUÇÃO Nº 536

DE 25 DE AGOSTO DE 2010
EMENTA: Dá nova redação aos artigos 2º, 3º, 4º e 5º da Resolução/CFF nº 401 de 20 de novembro de 2003.
(Publicada no DOU de 2/9/2010, Seção 1, Página 117)

536
RESOLUÇÃO Nº 535

DE 29 DE JULHO DE 2010
(Revoga a Resolução nº 513/09)
EMENTA: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 18/8/2010, Seção 1, Página 136)

535
RESOLUÇÃO Nº 534

DE 1 DE JULHO DE 2010
EMENTA: Revoga o § 2º do artigo 5º da Resolução nº 494/08 do Conselho Federal de Farmácia.
(Publicada no DOU de 8/7/2010, Seção 1, Página 90)

534
RESOLUÇÃO Nº 533

DE 1 DE JULHO DE 2010
(Alterada pela Resolução nº 563/12)
EMENTA: Estabelece programa de parcelamento das receitas dos artigos 26 e 27, da Lei Federal nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, viabilizando a recuperação judicial e extrajudicial das sociedades empresárias farmacêuticas e pessoas físicas inscritas nos quadros dos Conselhos Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 7/7/2010, Seção 1, Página 131)

533
RESOLUÇÃO Nº 532

DE 27 DE ABRIL DE 2010
EMENTA: Dá nova redação ao artigo 12 da Resolução Nº 462/07.
(Publicada no DOU de 30/4/2010, Seção 1, Página 179)

532
RESOLUÇÃO Nº 531

DE 27 DE ABRIL DE 2010
(Alterada pela Resolução nº 562/11)
EMENTA: Estabelece normas e procedimentos orçamentários, contábeis e financeiros, e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 30/4/2010, Seção 1, Página 173 e Retificada no DOU de 5/11/2010, Seção 1, Página 144)

531
RESOLUÇÃO Nº 530

DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010
EMENTA: Dispõe sobre as atribuições e responsabilidade técnica do farmacêutico nas Indústrias de Alimentos.
(Publicada no DOU de 1/3/2010, Seção 1, Página 140)

530
RESOLUÇÃO Nº 529

DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010
EMENTA: Referenda a Resolução nº 527, de 3 de fevereiro de 2010, publicada noDOU de 05/02/10, Seção 1, p. 48.
(Publicada no DOU de 1/3/2010, Seção 1, Página 139)

529
RESOLUÇÃO Nº 528

DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010
EMENTA: Disciplina os convênios firmados pelo Conselho Federal de Farmácia.
(Publicada no DOU de 1/3/2010, Seção 1, Página 138)

528
RESOLUÇÃO Nº 527

DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
EMENTA: Revoga a Resolução/CFF nº 519, de 23 de dezembro de 2009publicada no DOU de 05/01/10, Seção 2, página 40, referendada pela
Resolução/CFF nº 526, de 19 de janeiro de 2010publicada no DOU de 21/01/10, Seção 1, p. 64.
(Publicada no DOU de 5/2/2010, Seção 2, Página 48)

527
RESOLUÇÃO Nº 526

DE 19 DE JANEIRO DE 2010
EMENTA: Referenda as Resoluções nº 519/2009524/2009 e 525/2010, do Conselho Federal de Farmácia.
(Publicada no DOU de 21/1/2010, Seção 1, Página 64)

526
RESOLUÇÃO Nº 525

DE 7 DE JANEIRO DE 2010
EMENTA: Mantém os valores das Resoluções 462/07, de 03 de maio de 2007 (DOU de 07.05.2007, seção 1, pág. 88) e 478/08, de 26 de junho de 2008 (DOU de 30.06.2008, seção1, pag. 126) em cumprimento aos termos do Acórdão 1.535/2008, do TC 031.027/2007-7, que deu provimento aos embargos declaratórios referentes ao acórgão nº 1.163/2008, do Tribunal de Contas da União.
(Publicada no DOU de 12/1/2010, Seção 1, Página 100)

525
RESOLUÇÃO Nº 524

DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
EMENTA: Aplica aos Conselhos Regionais de Farmácia dos Estados do Acre e Roraima, os termos da Resolução 513, de 13 de outubro de 2009 (DOU de 28.10.2009, seção 1, pág. 78/79).
(Publicada no DOU de 8/1/2010, Seção 1, Página 55)

524
RESOLUÇÃO Nº 523

DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
EMENTA: Prorroga até 31 de agosto de 2010 o prazo de validade da cédula profissional previsto no artigo 3º da Resolução/CFF nº 494/08, alterado pelaResolução/CFF nº 506/2009.
(Publicada no DOU de 6/1/2010, Seção 1, Página 79)

523
RESOLUÇÃO Nº 519

DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
EMENTA: Designa os farmacêuticos Ronaldo Ferreira Pereira Filho, Ronaldo Tomaz de Aquino, Paulo Jessé Silva Gonçalves e Maria José Luna dos Santos da Silva para exercerem, precária e respectivamente, as funções de Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral e Tesoureira do CRF/MA, até ulterior decisão da Sexta Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, ou determinação do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
(Publicada no DOU de 5/1/2010, Seção 2, Página 40)

519
RESOLUÇÃO Nº 522

DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
(Revogada pela Resolução 579/2013)
(Revoga as Resoluções nº 409/04 e 456/06 e demais disposições em contrário)
EMENTA: Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 6/1/2010, Seção 1, Página 73)

522
RESOLUÇÃO Nº 521

DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
(Alterada pela Resolução nº 595/14)
(Artigos 55 e 56 revogados pela Resolução 579/2013)
(Revoga a Resolução nº 464/07)
EMENTA: Dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento de inscrição e a averbação nos Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 6/1/2010, Seção 1, Página 71)

521
RESOLUÇÃO Nº 520

DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
EMENTA: Dispõe sobre as atribuições e responsabilidade técnica do farmacêutico nos Laboratórios de Saúde Pública, bem como nos de natureza privada, que realizem análise e pareceres técnicos em alimentos, medicamentos, meio ambiente, serviços de saúde e produtos em geral.
(Publicada no DOU de 6/1/2010, Seção 1, Página 71)

520
RESOLUÇÃO Nº 518

DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
EMENTA: Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2010 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

518
RESOLUÇÃO Nº 517

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
EMENTA: Dispõe sobre a inscrição e carteira profissional do técnico de nível médio e assemelhados, e dá outras providências.

517
RESOLUÇÃO Nº 516

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
EMENTA: Define os aspectos técnicos do exercício da Acupuntura na Medicina Tradicional Chinesa como especialidade do farmacêutico.

516
RESOLUÇÃO Nº 515

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
EMENTA: Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 365/01 do Conselho Federal de Farmácia, revogando a Resolução nº 502/09.
(Publicada no DOU de 08/12/2009, Seção 1, Página 102)

515
RESOLUÇÃO Nº 514

DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
(Revogada pela Resolução nº 599/2014) 
EMENTA: Dispõe sobre o título de Farmacêutico-Bioquímico.

514
RESOLUÇÃO Nº 512

DE 20 DE OUTUBRO DE 2009
EMENTA: Altera “ad referendum” do Plenário, a Resolução nº 395/03 do Conselho Federal de Farmácia.

512
RESOLUÇÃO Nº 513

DE 13 DE OUTUBRO DE 2009
(Revogada pela Resolução nº 535/10)
EMENTA: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

513
RESOLUÇÃO Nº 511

DE 24 DE SETEMBRO DE 2009
EMENTA: Declara a impossibilidade de realização de eleição por urnas eletrônicas no exercício de 2009, em todo o território nacional.

511
RESOLUÇÃO Nº 510

DE 29 DE JULHO DE 2009
Ementa: Revoga a Resolução nº 364/01 do Conselho Federal de Farmácia.

510
RESOLUÇÃO Nº 509

DE 29 DE JULHO DE 2009
Ementa: Regula a atuação do farmacêutico em centros de pesquisa clínica, organizações representativas de pesquisa clínica, Indústria ou outras instituições que realizem pesquisa clínica.

509
RESOLUÇÃO Nº 508

DE 29 DE JULHO DE 2009
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício de auditorias e dá outras providências.

508
RESOLUÇÃO Nº 507

DE 24 DE JUNHO DE 2009
Ementa: Institui a Anotação de Atividade Profissional do Farmacêutico (AAPF).

507
RESOLUÇÃO Nº 506

DE 24 DE JUNHO DE 2009
Ementa: Prorroga até 31 de dezembro de 2009 o prazo de validade da cédula profissional previsto no artigo 3º da Resolução/CFF nº 494/08.

506
RESOLUÇÃO Nº 505

DE 23 DE JUNHO DE 2009
(Alterada pela Resolução nº 602/14)
(Altera a Resolução nº 499/08)
Ementa: Revoga os artigos 2º e 34 e dá nova redação aos artigos 1º, 10, 11, parágrafo único, bem como ao Capítulo III e aos Anexos I e II da Resolução nº499/08 do Conselho Federal de Farmácia.
(Publicada no DOU de 16/07/2009, Seção 1, Página 75)

505
RESOLUÇÃO Nº 504

DE 29 DE MAIO DE 2009
Ementa: Regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria de produtos veterinários de natureza farmacêutica.

504
RESOLUÇÃO Nº 503

DE 29 DE MAIO DE 2009
(Revoga a Resolução nº 498/08)
Ementa: Revoga a resolução 498, de 16 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

503
ATO DE RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 501

DE 28 DE ABRIL DE 2009

501
RESOLUÇÃO Nº 502

DE 23 DE ABRIL DE 2009
(Revogada pela Resolução nº 515/09)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 365/01 do Conselho Federal de Farmácia.

502
RESOLUÇÃO Nº 501

DE 19 DE MARÇO DE 2009
Ementa: Aprova o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Farmácia.

501
RESOLUÇÃO Nº 500

DE 19 DE JANEIRO DE 2009
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito dos Serviços de Diálise, de natureza pública ou privada.

500
RESOLUÇÃO Nº 499

DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008
(Alterada pela Resolução nº 505/09)
Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos, em farmácias e drogarias, e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 23/12/2008, Seção 1, Página 164)

499
RESOLUÇÃO Nº 496

DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008
Ementa: Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2009 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

496
RESOLUÇÃO Nº 498

DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008
(Revogada pela Resolução nº 503/09)
Ementa: Define a adoção de eleição eletrônica para as funções da Lei Federal nº 3.820/60.

498
RESOLUÇÃO Nº 497

DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008
EMENTA: Cria os Conselhos Regionais de Farmácia dos Estados do Acre, Amapá e Roraima.

497
RESOLUÇÃO Nº 495

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
Ementa: Regula a atuação do farmacêutico em terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados que armazenem produtos sujeitos a controle sanitário.

495
RESOLUÇÃO Nº 494

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
(Alterada pela Resolução nº 559/12)
(Revoga a Resolução nº 428/04, a Resolução nº 432/05, e demais disposições em contrário. Parágrafo 2º do artigo 5º revogado pela Resolução nº 534/10)
Ementa: Substitui a Cédula de Identidade profissional do farmacêutico e não-farmacêutico, institui a Certidão de Regularidade Técnica e estabelece itens de segurança na Carteira de Identidade Profissional.

494
RESOLUÇÃO Nº 493

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
EMENTA: Aprova as referências de exames e outros serviços em Laboratórios Clínicos sob a responsabilidade técnica de Farmacêutico-Bioquímico.

493
RESOLUÇÃO Nº 492

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
(Alterada pela Resolução nº 568/12)
Ementa: Regulamenta o exercício profissional nos serviços de atendimento pré-hospitalar, na farmácia hospitalar e em outros serviços de saúde, de natureza pública ou privada.
(Publicada no DOU de 05/12/2008, Seção 1, Página 151)

492
RESOLUÇÃO Nº 491

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

491
RESOLUÇÃO Nº 490

DE 30 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa: Referenda a Resolução nº 487/08, de 1º de outubro de 2008, publicada noDOU de 03/10/08, Seção 1, p. 133.

490
RESOLUÇÃO Nº 489

DE 30 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa: Unifica os procedimentos administrativos de transação nos processos administrativos e executivos fiscais nos Conselhos Regionais de Farmácia.

489
RESOLUÇÃO Nº 487

DE 01 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa: Revoga, “ad referendum” do Plenário, a Resolução nº 443/06 do Conselho Federal de Farmácia.

487
RESOLUÇÃO Nº 486

DE 23 DE SETEMBRO DE 2008
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na área de radiofarmácia e dá outras providências.
Revogando a Resolução 435/05 do Conselho Federal de Farmácia e demais disposições em contrário.

486
RESOLUÇÃO Nº 485

DE 21 DE AGOSTO DE 2008
Ementa: Dispõe sobre o Âmbito Profissional de Técnico de Laboratório de Nível Médio em Análises Clínicas.

485
RESOLUÇÃO Nº 484

DE 31 DE JULHO DE 2008
(Alterada pela Resolução nº 548/11)
Ementa: Aprova a Estrutura Administrativa e de Pessoal do Conselho Federal de Farmácia.

484
RESOLUÇÃO Nº 483

DE 31 DE JULHO DE 2008
Ementa: Aprova o regimento interno do Conselho Federal de Farmácia.

483
RESOLUÇÃO Nº 488

DE 30 DE JULHO DE 2008
Ementa: Revoga a Resolução nº 378/02 do Conselho Federal de Farmácia.

488
RESOLUÇÃO Nº 482

DE 30 DE JULHO DE 2008
Ementa: Dispõe sobre o magistério das matérias, disciplinas, unidades, módulos, conteúdos ou componentes curriculares específicos dos profissionais farmacêuticos.

482
RESOLUÇÃO Nº 479

DE 26 DE JUNHO DE 2008
Ementa: Revoga a Resolução/CFF nº 273 de 30 de agosto de 1995, que dispõe sobre a manipulação medicamentosa.

479
RESOLUÇÃO Nº 478

DE 26 DE JUNHO DE 2008
Ementa: Adota providências ao caráter indenizatório das verbas de representação das funções públicas da Lei Federal nº 3.820/60, em cumprimento aos termos do Acórdão 1.535/2008, TC 031.027/2007-7 que deu provimento aos Embargos Declaratórios referentes ao Acórdão 1.163/2008, exarados pelo Tribunal de Contas da União e dá outras providências.

478
RESOLUÇÃO Nº 481

DE 25 DE JUNHO DE 2008
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nas atividades de meio ambiente, segurança no trabalho, saúde ocupacional e responsabilidade social, respeitadas as atividades afins com outras profissões.

481
RESOLUÇÃO Nº 480

DE 25 DE JUNHO DE 2008
Ementa: Dispõe sobre os serviços farmacêuticos na farmácia-escola, pública ou privada, e dá outras providências.

480
RESOLUÇÃO Nº 475

DE 29 DE MAIO DE 2008
Ementa: Autoriza a Diretoria do Conselho Federal de Farmácia a promover alienação de parte do acervo imobiliário do Conselho Federal de Farmácia, para aquisição de nova sede.

475
RESOLUÇÃO Nº 474

DE 29 DE MAIO DE 2008
Ementa: Referenda a Resolução nº 473, de 9 de maio de 2008, no sentido de preservação do caráter indenizatório das verbas de representação das funções da Lei Federal nº 3.820/60.

474
RESOLUÇÃO Nº 477

DE 28 DE MAIO DE 2008
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito das plantas medicinais e fitoterápicos e dá outras providências.

477
RESOLUÇÃO Nº 476

DE 28 DE MAIO DE 2008
(Revogada pela Resolução nº 555/2011)
Ementa: Regulamenta o registro, a guarda e o manuseio de informações resultantes da prática da assistência farmacêutica nos serviços de saúde.

476
RESOLUÇÃO Nº 473

DE 8 DE MAIO DE 2008
Ementa: Adota providências ao caráter indenizatório das verbas de representação das funções públicas da Lei Federal nº 3.820/60, em cumprimento aos termos do Acórdão 1.163/2008, TC 031.027/2007-7.

473
RESOLUÇÃO Nº 472

DE 24 DE ABRIL DE 2008
(ANEXOS DA RESOLUÇÃO N° 472)
Ementa: Cria a Ordem do Mérito Farmacêutico Internacional.

472
RESOLUÇÃO Nº 470

DE 28 DE MARÇO DE 2008
Ementa: Regula as atividades do Farmacêutico em gases e misturas de uso terapêutico e para fins de diagnóstico.

470
RESOLUÇÃO Nº 471

DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008
Ementa: Aprova o regulamento sobre os símbolos oficiais dos farmacêuticos.

471
RESOLUÇÃO Nº 468

DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Ementa: Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2008 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

468
RESOLUÇÃO Nº 469

DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007
Ementa: Ratifica o pagamento de verbas de representação, jeton e diárias no Conselho Federal de Farmácia, nos termos da Lei Federal nº 11.000/04, e dá outras providências.

469
RESOLUÇÃO Nº 467

DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007
Ementa: Define, regulamenta e estabelece as atribuições e competências do farmacêutico na manipulação de medicamentos e de outros produtos farmacêuticos.
(Publicada no DOU de 19/12/2007, Seção 1, Página 76)

467
RESOLUÇÃO Nº 466

DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007
(Revogada pela Resolução n° 491/08)
Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

466
RESOLUÇÃO Nº 465

DE 24 DE JULHO DE 2007
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da Farmácia Antroposófica e dá outras providências.

465
RESOLUÇÃO Nº 464

DE 23 DE JULHO DE 2007
(Revogada pela Resolução nº 521/09)
Ementa: Dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento de inscrição e a averbação no Conselho Regional de Farmácia, e dá outras providências.

464
RESOLUÇÃO Nº 463

DE 27 DE JUNHO DE 2007
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico no controle de qualidade e tratamento de água para consumo humano, seu padrão de potabilidade e controle ambiental, bem como o controle de operação das estações de tratamento de água e esgotos domésticos e industriais, de piscinas, praias, balneários, hotéis, condomínios e congêneres.

463
RESOLUÇÃO Nº 462

DE 3 DE MAIO DE 2007
(Revogada pela Resolução nº 598/2014)
(Alterada pelas Resoluções nº 532/2010 e 560/2012)
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de verbas de representação, jeton e diárias no Conselho Federal de Farmácia, nos termos da Lei Federal nº 11.000/04, e dá outras providências.

462
RESOLUÇÃO Nº 461

DE 2 DE MAIO DE 2007
(Revogada pela Resolução nº 596/2014)
Ementa: e sanções éticas e disciplinares aplicáveis aos farmacêuticos.

461
RESOLUÇÃO Nº 460

DE 23 DE MARÇO DE 2007
Ementa: Reconhece o dia 20 de Janeiro como o “Dia do Farmacêutico”.

460
RESOLUÇÃO Nº 459

DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007
(Revogada pela Resolução nº 477/08)
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito das plantas medicinais e fitoterápicos e dá outras providências.

459
RESOLUÇÃO Nº 458

DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006
(Revogada pela Resolução nº 569/12)
Ementa: Aprova o Novo Regulamento Eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e dá outras providências.

458
RESOLUÇÃO Nº 457

DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na análise físico-química do solo, respeitadas as atividades afins com outras profissões.

457
RESOLUÇÃO Nº 456

DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
(Revogada pela Resolução nº 522/09)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 15 e ao Anexo III da Resolução 409 de 26 de março de 2004 do Conselho Federal de Farmácia.

456
RESOLUÇÃO Nº 455

DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
Ementa: Aprova o Orçamento Programa do exercício de 2007 do Conselho Federal de Farmácia e dos Conselhos Regionais de Farmácia.

455
RESOLUÇÃO Nº 454

DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
(Revogada pela Resolução nº 470/08)
Ementa: Regula as atividades do Farmacêutico em gases e misturas de uso terapêutico e para fins de diagnóstico.

454
RESOLUÇÃO Nº 453

DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006
Ementa: Prorroga a vigência das Resoluções nº 333/98343/99367/01388/02,404/03 e 426/04 no Estado do Amapá.

453
RESOLUÇÃO Nº 452

DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006
Ementa: Prorroga a vigência das Resoluções nº 362/01389/02405/03 e 427/04no Estado de Roraima.

452
RESOLUÇÃO Nº 451

DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006
Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

451
RESOLUÇÃO Nº 450

DE 25 DE OUTUBRO DE 2006
(Revogada pela Resolução nº 566/12)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 15 da Resolução nº 258/94 do Conselho Federal de Farmácia, estabelecendo o depósito prévio como pressuposto à interposição de recurso administrativo.

450
RESOLUÇÃO Nº 449

DE 24 DE OUTUBRO DE 2006
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na Comissão de Farmácia e Terapêutica.

449
RESOLUÇÃO Nº 448

DE 24 DE OUTUBRO DE 2006
Ementa: Regula as atribuições do farmacêutico na indústria e importação de produtos para a saúde, respeitadas as atividades afins com outras profissões.

448
RESOLUÇÃO Nº 447

DE 17 DE MAIO DE 2006
Ementa: Dispõe sobre procedimento de cobrança das anuidades e taxas devidas pelas filiais de empresas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

447
RESOLUÇÃO Nº 446

DE 16 DE MAIO DE 2006
Ementa: Altera a redação do § 3º do artigo 2º da Resolução nº 286, de 22 de março de 1996.

446
RESOLUÇÃO Nº 445

DE 16 DE MAIO DE 2006
Ementa: Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 186, de 14 de novembro de 1988.

445
RESOLUÇÃO Nº 444

DE 27 DE ABRIL DE 2006
(Alterada pela Resolução nº 561/12)
Ementa: Dispõe sobre a regulação de cursos de pós-graduação lato sensu de caráter profissional.

444
RESOLUÇÃO Nº 443

DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006
(Revogada pela Resolução nº 487/08)
Ementa: Unifica os procedimentos administrativos de transação nos processos administrativos e executivos fiscais nos Conselhos Regionais de Farmácia.

443
RESOLUÇÃO Nº 442

DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006
Ementa: Regulamenta o exercício das análises reclamadas pela clínica médico-veterinária

442
RESOLUÇÃO Nº 441

DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
(Revogada pela Resolução nº 451/07)
Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

441
RESOLUÇÃO Nº 440

DE 22 DE SETEMBRO DE 2005
Ementa: Dá nova redação à Resolução nº 335/98 do Conselho Federal de Farmácia, que dispõe sobre as prerrogativas para o exercício da responsabilidade técnica em homeopatia.

440
RESOLUÇÃO Nº 439

DE 22 DE SETEMBRO DE 2005
Ementa: Dá nova redação ao artigo 69, inciso IV e aos artigos 77 e 92, da Resolução nº 434/05, que aprova o novo Regulamento Eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

439
RESOLUÇÃO Nº 438

DE 29 DE JULHO DE 2005
Ementa: Dá nova redação ao inciso I, do artigo 77, do Anexo I, da Resolução 434, de 27 de abril de 2005, que dispõe sobre o regulamento eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

438
RESOLUÇÃO Nº 437

DE 28 DE JULHO DE 2005
Ementa: Regulamenta a atividade profissional do farmacêutico no fracionamento de medicamentos.

437
RESOLUÇÃO Nº 436

DE 14 DE JUNHO DE 2005
(Revogada pela Resolução nº 444/07)
Ementa: Dispõe sobre a regulação de cursos de pós-graduação lato sensu de caráter profissional.

436
RESOLUÇÃO Nº 435

DE 17 DE MAIO DE 2005
(Revogada pela Resolução nº 486/08)
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na área de radiofarmácia.

435
RESOLUÇÃO Nº 434

DE 27 DE ABRIL DE 2005
(Alterada pela Resolução nº 438/05 e Revogada pela Resolução nº 458/06)
Ementa: Aprova o Novo Regulamento Eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia, revogando a Resolução nº 391, de 13 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

434
RESOLUÇÃO Nº 433

DE 26 DE ABRIL DE 2005
Ementa: Regula a atuação do farmacêutico em empresa de transporte terrestre, aéreo, ferroviário ou fluvial, de produtos farmacêuticos, farmoquímicos e produtos para saúde.

433
RESOLUÇÃO Nº 432

DE 31 DE MARÇO DE 2005
(Revogada pela Resolução n° 494/08)
Ementa: Dá nova redação à Resolução nº 428, de 15 de dezembro de 2004.

432
RESOLUÇÃO Nº 431

DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005
(Revogada pela Resolução nº 461/07)
Ementa: Dispõe sobre as infrações e sanções éticas e disciplinares aplicáveis aos farmacêuticos.

431
RESOLUÇÃO Nº 430

DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005
Ementa: Dispõe sobre o exercício profissional do Farmacêutico com formação de acordo com a Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de fevereiro de 2002.

430
RESOLUÇÃO Nº 429

DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 286/99 com a redação que lhe foi dada pela Resolução nº 337/99, pela Resolução nº 373/02, pela Resolução nº390/02 e pela Resolução nº400/03.

429
RESOLUÇÃO Nº 428

DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004
(Revogada pela Resolução n° 494/08)
Ementa: Substitui a cédula de identidade profissional do farmacêutico e a do não-farmacêutico, institui a Certidão de Regularidade Técnica, estabelece o recadastramento nacional e dá outras providências.

428
RESOLUÇÃO Nº 427

DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004
(Alterada pela Resolução nº 452/06)
Ementa: Ementa: Prorroga a vigência das Resoluções nº 362/01389/02 e 405/03no Estado de Roraima.

427
RESOLUÇÃO Nº 426

DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004
(Alterada pela Resolução nº 453/06)
Ementa: Prorroga a vigência das Resoluções nº 333/98343/99367/01388/02 e404/03 no Estado do Amapá.

426
RESOLUÇÃO Nº 425

DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004
Ementa: Aprova o hino farmacêutico

425
RESOLUÇÃO Nº 424

DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004
(Revogada pela Resolução nº 441/05)
Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

424
RESOLUÇÃO Nº 423

DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 4º da Resolução nº 419/04 de 29 de setembro de 2004.

423
RESOLUÇÃO Nº 422

DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004
Ementa: Reorganiza a Seção de Informação sobre Medicamentos do Conselho Federal de Farmácia e dá outras providências.

422
RESOLUÇÃO Nº 421

DE 29 DE SETEMBRO DE 2004
(Revogada pela Resolução nº 436/05)
Ementa: Dispõe sobre a regulação de cursos de pós-graduação “lato sensu” de caráter profissional.

421
RESOLUÇÃO Nº 420

DE 29 DE SETEMBRO DE 2004
Ementa: Dispõe sobre o credenciamento das Associações e Sociedades Nacionais da Categoria Farmacêutica, no Conselho Federal de Farmácia, para expedir Título de Especialista.

420
RESOLUÇÃO Nº 419

DE 29 DE SETEMBRO DE 2004
(Alterada pela Resolução nº 423/04)
Ementa: Dispõe sobre o registro de especialistas nos Conselhos Regionais de Farmácia.

419
RESOLUÇÃO Nº 418

DE 29 DE SETEMBRO DE 2004
(Revogada pela Resolução nº 596/2014)
Ementa: Aprova o Código de Processo Ético da Profissão Farmacêutica.

418
RESOLUÇÃO Nº 417

DE 29 DE SETEMBRO DE 2004
(Revogada pela Resolução nº 596/2014)
Ementa: Aprova o Código de Ética da Profissão Farmacêutica.

417
RESOLUÇÃO Nº 416

DE 27 DE AGOSTO DE 2004
Ementa: Revoga o § 2º do artigo 34 da Resolução nº 357/01, de 20 de abril de 2001, publicada no DOU de 27/04/01, Seção 1, pp. 24 a 31.

416
RESOLUÇÃO Nº 415

DE 29 DE JUNHO DE 2004
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde.

415
RESOLUÇÃO Nº 414

DE 28 DE JUNHO DE 2004
Ementa: Dá nova redação ao artigo 6º, da Resolução nº 401/03, de 20 de novembro de 2003, dando outras providências

414
RESOLUÇÃO Nº 412

DE 25 DE MAIO DE 2004
Ementa: Altera a Resolução nº 259/94, unifica procedimentos recursais e dá outras providências.

412
RESOLUÇÃO Nº 413

DE 24 DE MAIO DE 2004
Ementa: Dispõe sobre o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia pelos profissionais de nível médio previstos no artigo 14, alínea “a”, da Lei nº 3.820/60.

413
RESOLUÇÃO Nº 411

DE 24 DE MAIO DE 2004
Ementa: Referenda a Resolução nº 410/04, de 3 de maio de 2004, publicada no DOU de 17/05/04, Seção 1, p. 177.

411
RESOLUÇÃO Nº 410

DE 3 DE MAIO DE 2004
Ementa: Revoga, “ad referendum” do Plenário, a Resolução nº 407/04 do Conselho Federal de Farmácia.

410
RESOLUÇÃO Nº 407

DE 21 DE ABRIL DE 2004
(Revogada pela Resolução nº 410/04)
Ementa: Reconhece a especialidade de histopatologia para o farmacêutico.

407
RESOLUÇÃO Nº 409

DE 26 DE MARÇO DE 2004
(Revogada pela Resolução nº 522/09)
(Alterada pela Resolução nº 456/06)
Ementa: Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.

409
RESOLUÇÃO Nº 408

DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004
Ementa: Referenda a Resolução nº 398/03, de 7 de outubro de 2003, publicada noDOU de 09/10/03, Seção 1, p. 93.

408
RESOLUÇÃO Nº 405

DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003
(Alterada pela Resolução nº 427/04)
Ementa: Prorroga a vigência das Resoluções nº 362/01 e 389/02, no Estado de Roraima.

405
RESOLUÇÃO Nº 404

DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003
(Alterada pela Resolução nº 426/04)

Ementa: Prorroga a vigência das Resoluções nº 333/98343/99367/01 e 388/02, no Estado do Amapá.

404
RESOLUÇÃO Nº 406

DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003
Ementa: Regula as Atividades do Farmacêutico na Indústria Cosmética, Respeitadas as Atividades afins com outras Profissões.

406
RESOLUÇÃO Nº 403

DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003
(Revogada pela Resolução nº 424/04)
Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

403
RESOLUÇÃO Nº 401

DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003
(Alterada pela Resolução nº 414/04 e pela Resolução nº 536/10)
Ementa: Ratifica a competência legal do farmacêutico especialista em Citopatologia ou Citologia Clínica executar exames citopatológicos e dá outras providências.

401
RESOLUÇÃO Nº 400

DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003
(Alterada pela Resolução nº 429/04)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 286/99 com a redação que lhe foi dada pela Resolução nº 337/99, pela Resolução nº 373/02 e pela Resolução nº 390/02.

400
RESOLUÇÃO Nº 399

DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003
(Revogada pela Resolução nº 403/03)
Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

399
RESOLUÇÃO Nº 398

DE 7 DE OUTUBRO DE 2003
Ementa: Inclui o artigo 147 ao texto do Anexo I, da Resolução nº 391/02, referente ao novo regulamento eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

398
RESOLUÇÃO Nº 402

DE 25 DE AGOSTO DE 2003
(Revogada pela Resolução nº 421/04)
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de cursos de pós-graduação latu sensu de caráter profissional.

402
RESOLUÇÃO Nº 397

DE 29 DE MAIO DE 2003
(Revogada pela Resolução nº 464/07)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 21 da Resolução nº 276/95.

397
RESOLUÇÃO Nº 396

DE 25 DE ABRIL DE 2003
Ementa: Elege a Comissão Eleitoral Federal, prevista pela Resolução nº 391 de 13 de dezembro de 2002.

396
RESOLUÇÃO Nº 395

DE 24 DE ABRIL DE 2003
Ementa: Dá nova redação ao Anexo da Resolução/CFF nº 376/02, que dispões sobre a criação e o regulamento do “Prêmio Jayme Torres de Farmácia”.

395
RESOLUÇÃO Nº 394

DE 22 DE JANEIRO DE 2003
Ementa: Referenda as Resoluções 392/02 e 393/03, editadas pelo Presidente do Órgão.

394
RESOLUÇÃO Nº 393

DE 03 DE JANEIRO DE 2003
Ementa: Nomeia Junta Diretiva Temporária para gerir o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina para o exercício de 2003.

393
RESOLUÇÃO Nº 392

DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 (*)
Ementa: Estabelece manual de normas e procedimentos orçamentários, contábeis e financeiros, e dá outras providências.

392
RESOLUÇÃO Nº 391

DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002
(Alterada pela Resolução nº 398/03 e Revogada pela Resolução nº 434/05)
Ementa: Altera os Regimentos Internos dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e aprova o novo regulamento eleitoral, dando outras providências.

391
RESOLUÇÃO Nº 389

DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002
(Alterada pela Resolução nº 405/03)
Ementa: Prorroga a vigência da Resolução nº 362/01, no Estado de Roraima.

389
RESOLUÇÃO Nº 388

DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002
(Alterada pela Resolução nº 404/03)
Ementa: Prorroga a vigência das Resoluções nº s 333/98343/99 e 367/01, no Estado do Amapá.

388
RESOLUÇÃO Nº 387

DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002
(Alterada pela Resolução nº 584/2013)
Ementa: Regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica.

387
RESOLUÇÃO Nº 390

DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002
(Revogada pela Resolução nº 400/03)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 286/99 com a redação que lhe foi dada pela Resolução nº 337/99 e pela Resolução nº 373/02.

390
RESOLUÇÃO Nº 384

DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002
(Revogada pela Resolução nº 399/03)
Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

384
RESOLUÇÃO Nº 386

DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da assistência domiciliar em equipes multidisciplinares.

386
RESOLUÇÃO Nº 385

DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002
(Revogada pela Resolução nº 464/07)
Ementa: Regulamenta ou Disciplina a inscrição de profissionais farmacêuticos estrangeiros nos Conselhos Regionais de Farmácia.

385
RESOLUÇÃO Nº 382

DE 10 DE OUTUBRO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do profissional farmacêutico em Bancos de Órgãos.

382
RESOLUÇÃO Nº 383

DE 23 DE AGOSTO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do farmacêutico na área de controle de vetores e pragas urbanas.

383
RESOLUÇÃO Nº 381

DE 21 DE MAIO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre atribuições do profissional farmacêutico na área de Imunização Genética.

381
RESOLUÇÃO Nº 380

DE 21 DE MAIO DE 2002
(Revogada pela Resolução nº 464/07)
Ementa: Dispõe sobre a impossibilidade de inscrição dos portadores de Certificados ou Diplomas de Cursos Seqüenciais e Tecnólogos e dá outras providências.

380
RESOLUÇÃO Nº 379

DE 25 DE ABRIL DE 2002
Ementa: Altera o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia e dá outras providências.

379
RESOLUÇÃO Nº 378

DE 25 DE ABRIL DE 2002
(Revogada pela Resolução nº 488/08)
Ementa: Proíbe a responsabilidade técnica de profissional farmacêutico a estabelecimento em desacordo com a Lei Federal nº 5.991/73.

378
RESOLUÇÃO Nº 377

DE 25 DE ABRIL DE 2002
Ementa: Altera o anexo III e o Relatório de Atividade Fiscal instituídos pela Resolução nº 363 de 15 de agosto de 2001.

377
RESOLUÇÃO Nº 376

DE 27 DE MARÇO DE 2002
(Alterada pela Resolução nº 395/03)
Ementa: Dispõe sobre a criação e o regulamento do “Prêmio Jaime Torres de Farmácia”, e dá outras providências

376
RESOLUÇÃO Nº 375

DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002
(Revogada pela Resolução nº 464/07)
Ementa: Dá nova redação aos artigos 3º, alínea “b”, 5º, 17, “caput”, 24, alínea “b” e 25, todos da Resolução nº 311/97.

375
RESOLUÇÃO Nº 374

DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002
Ementa: Cria no âmbito da estrutura administrativa e de pessoal do Conselho Federal de Farmácia, o grupo elementar e um cargo de programador de computadores – nível médio.

374
RESOLUÇÃO Nº 373

DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002
(Alterada pela Resolução nº 429/04)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 286/99 com a redação que lhe foi dada pela Resolução nº 337/99.

373
RESOLUÇÃO Nº 372

DE 14 DE JANEIRO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre atribuição do profissional farmacêutico bioquímico em bancos de sangue de cordão umbilical.

372
RESOLUÇÃO Nº 371

DE 9 DE JANEIRO DE 2002
(Revogada pela Resolução nº 393/03)

371
RESOLUÇÃO Nº 368

DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001
(Revogada pela Resolução nº 384/02)
Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

368
RESOLUÇÃO Nº 367

DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001
(Alterada pela Resolução nº 388/02 e Alterada pela Resolução nº 404/03)
Ementa: Prorroga a vigência das Resoluções nº s 333/98 e 343/99, no Estado do Amapá.

367
RESOLUÇÃO Nº 370

DE 25 DE OUTUBRO DE 2001
(Revogada pela Resolução nº 419/04)
Ementa: Dispõe sobre o registro de Especialização e Título de Especialista

370
RESOLUÇÃO Nº 369

DE 25 DE OUTUBRO DE 2001
(Revogada pela Resolução nº 402/03)
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de cursos de pós-graduação lato sensu.

369
RESOLUÇÃO Nº 366

DE 2 DE OUTUBRO DE 2001
Ementa: Dispõe sobre as especialidades de farmácia reconhecidas pelo Conselho Federal de Farmácia.

366
RESOLUÇÃO Nº 365

DE 2 DE OUTUBRO DE 2001 
(Alterada pela Resolução n° 502/09)
Ementa: Dispõe sobre a assistência técnica farmacêutica em distribuidoras, representantes, importadoras e exportadoras de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

365
RESOLUÇÃO Nº 364

DE 2 DE OUTUBRO DE 2001
(Revogada pela Resolução nº 510/09)
Ementa: Veda a assunção de responsabilidade técnica pelo farmacêutico nas farmácias e drogarias objeto de cooperativa médica ou que detenha atividade médica em seu controle acionário.

364
RESOLUÇÃO Nº 363

DE 15 de agosto de 2001
(Alterada pela Resolução nº 377/02 e Revogada pela Resolução nº 409/04)
Ementa: Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.

363
RESOLUÇÃO Nº 362

DE 26 DE JULHO DE 2001
(Alterada pela Resolução nº 389/02 e Alterada pela Resolução nº 405/03
Ementa: Adota procedimentos administrativos para a criação do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima e cria no Estado de Roraima a Secretaria e Tesouraria Auxiliares do Conselho Federal de Farmácia.

362
RESOLUÇÃO Nº 358

DE 27 DE ABRIL DE 2001
Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º , da Resolução nº 179/87, de 18 de março de 1987.

358
RESOLUÇÃO Nº 360

DE 20 DE ABRIL DE 2001
Ementa: Determina habilitação de assistência processual dos Conselhos Regionais de Farmácia em questões judiciais ou administrativas que tratem de âmbito profissional farmacêutico, ciência ou técnica farmacêutica ou assistência e atenção farmacêutica no Brasil

360
RESOLUÇÃO Nº 359

DE 20 DE ABRIL DE 2001
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico – Bioquímico nas áreas de citoquímica, histoquímica, imunocitoquímica e imunohistoquímica.

359
RESOLUÇÃO Nº 357

DE 20 DE ABRIL DE 2001
(Item 6.26 do artigo 6º, parágrafo único do artigo 9º e artigo 15, revogados pela Resolução 579/2013)
(Alterada pela Resolução nº 416/04 e pela Resolução nº 597/14)
Ementa: Aprova o regulamento técnico das Boas Práticas de Farmácia.

357
RESOLUÇÃO Nº 356

DE 16 DE FEVEREIRO DE 2001
(Revogada pela Resolução nº 464/07)
Ementa: Dispõe sobre a inscrição provisória de farmacêutico nos Conselhos Regionais de Farmácia.

356
RESOLUÇÃO Nº 355

DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000
(Revogada pela Resolução nº 368/01)
Ementa: Dispõe sobre a aplicação do artigo 97, parágrafo 2º , da Lei Complementar Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o sistema tributário nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

355
RESOLUÇÃO Nº 361

DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do profissional farmacêutico bioquímico nos procedimentos de punção venosa e punção arterial.

361
RESOLUÇÃO Nº 354

DE 20 DE SETEMBRO DE 2000
Ementa: Dispõe sobre Assistência Farmacêutica em atendimento pré-hospitalar às urgências/emergências.

354
RESOLUÇÃO Nº 353

DE 23 DE AGOSTO DE 2000
Ementa: Dispõe sobre o exercício de acupuntura pelo profissional farmacêutico.

353
RESOLUÇÃO Nº 351

DE 29 DE JUNHO DE 2000
Ementa: Altera o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia, criando Câmaras Técnicas Especializadas para julgamento de processos administrativos em grau de recurso.

351
RESOLUÇÃO Nº 350

DE 22 DE MARÇO DE 2000
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do profissional Farmacêutico Bioquímico em Bancos de Sêmen.

350
RESOLUÇÃO Nº 352

DE 29 DE JANEIRO DE 2000
(Revogada pela Resolução nº 369/011)
Ementa: Altera a Resolução nº 340/99 que dispõe sobre a regulamentação de cursos de aperfeiçoamento e especialização e registro de Título de Especialistas.

352
RESOLUÇÃO Nº 349

DE 20 DE JANEIRO DE 2000
Ementa: Estabelece a competência do farmacêutico em proceder a intercambialidade ou substituição genérica de medicamentos.

349
RESOLUÇÃO Nº 348

DE 18 DE JANEIRO DE 2000
Ementa: Referenda as Resoluções nº 343/99, de 21 de dezembro de 1999, publicada no DOU de 22.12.1999, p. 272, Seção 1, ed. 244, nº 345/00, de 07 de janeiro de 2000, publicada no DOU de 11.01.2000, p. 15, Seção 2, ed. 07 e nº 346/00, de 17 de janeiro de 2000, publicada no DOU de 18.01.2000, p. 16, Seção 2, ed. 12.

348
RESOLUÇÃO Nº 347

DE 18 DE JANEIRO DE 2000
Ementa: Altera a Resolução nº 285/96, de 22 de março de 1996, publicada no DOU de 1º de abril de 1996, fls. 5443, Seção I, ed. 63, e seu anexo I, devidamente registrado junto ao Segundo Ofício de Notas de Brasília, sob nº 213245, em 18 de junho de 1996 e Revoga a resolução nº 341/99, de 27 de agosto de 1999, publicada no DOU de 16.08.99, fls. 40, Seção I, ed. 178.

347
RESOLUÇÃO Nº 346

DE 17 DE JANEIRO DE 2000
Ementa: Revoga a Resolução nº. 344/99, de 29 de dezembro de 1999, publicada no DOU de 31.12.99, p. 10/11, Seção 2, ed. 251, reformulando a constituição de Junta Diretiva para gerir o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina.

346
RESOLUÇÃO Nº 345

DE 7 DE JANEIRO DE 2000
Ementa: Dá nova redação a Resolução nº 322/97, de 30 de dezembro de 1997, publicada no DOU de 06.01.98, p. 16, Seção 2, ed. 03, referendada pela Resolução nº 325/98, de 21 de janeiro de 1998, publicada no DOU de 29.01.98, p. 52, Seção 1, ed. 20.

345
RESOLUÇÃO Nº 344

DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999
(Revogada pela Resolução nº 346/01)
Ementa: Designa Nova Junta Diretiva Temporária para gerir o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina a partir de 1º de janeiro de 2000.

344
RESOLUÇÃO Nº 343

DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999
(Alterada pela Resolução nº 388/02 e Alterada pela Resolução nº 404/03)
Ementa: Prorroga a vigência da Resolução nº 333/98, no Estado do Amapá.

343
RESOLUÇÃO Nº 342

DE 29 DE OUTUBRO DE 1999
(Revogada pela Resolução nº 355/00)
Ementa: Dispõe sobre os valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

342
RESOLUÇÃO Nº 341

DE 27 DE AGOSTO DE 1999
(Revogada pela Resolução nº 347/00)
Ementa: Cria no âmbito do Conselho Federal de Farmácia dois cargos de assessor jurídico, um cargo de assessor técnico, assessor de imprensa e Secretária Bilíngüe e um cargo de assistente técnico (nível médio), dando outras providências.

341
RESOLUÇÃO Nº 340

DE 23 DE ABRIL DE 1999
(Alterada pela Resolução nº 352/00 e Revogada pela Resolução nº 369/01)
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de cursos de aperfeiçoamento e especialização e registro de Título de Especialistas.

340
RESOLUÇÃO Nº 339

DE 26 DE MARÇO DE 1999
Ementa: Dispõe sobre atribuições do profissional farmacêutico em Bancos de Leite Humano.

339
RESOLUÇÃO Nº 338

DE 19 DE JANEIRO DE 1999
(Revogada pela Resolução nº 428/04)
Ementa: Institui modelo de cédula de identidade profissional do farmacêutico e certificado de regularidade único, estabelece recadastramento nacional e dá outras providências.

338
RESOLUÇÃO Nº 337

DE 08 DE JANEIRO DE 1999
(Alterada pela Resolução nº 429/04)
Ementa: Altera dispositivos da resolução 286/96, de 22 de março de 1996.

337
RESOLUÇÃO Nº 336

DE 08 DE JANEIRO DE 1999
Ementa: Altera o artigo 22 da Resolução 276/95.

336
RESOLUÇÃO Nº 335

DE 17 NOVEMBRO DE 1998
(Nova Redação dada pela Resolução nº 440/05)
EMENTA: Dispõe sobre prerrogativas para o exercício da responsabilidade técnica em homeopatia e revoga a Resolução nº 319/97.

335
RESOLUÇÃO Nº 334

DE 28 DE OUTUBRO DE 1998

334
RESOLUÇÃO Nº 333

DE 28 DE AGOSTO DE 1998
(Alterada pela Resolução nº 388/02 e Alterada pela Resolução nº 404/03)
Ementa: Adota procedimentos administrativos para a criação do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Amapá e cria no Estado do Amapá a Secretaria e Tesouraria Auxiliares do Conselho Federal de Farmácia.

333
RESOLUÇÃO Nº 332

DE 19 DE JUNHO DE 1998
(Revogada pela Resolução nº 342/00)
Ementa: Estabelece as anuidades para os Conselhos Regionais de Farmácia, ante à redação do § 4º, do artigo 58 da Lei 9.649, de 27 de maio de 1998.

332
RESOLUÇÃO Nº 331

DE 19 DE JUNHO DE 1998
(Alterada pelas Resoluções ns. 379/02 e 391/02)   (Revogada pela Resolução n° 501)
Ementa: Aprova o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Farmácia, revoga a resolução nº 281/96, de 26 de janeiro de 1996, dando nova redação aos Regimentos Internos dos Conselhos Regionais de Farmácia, unificando os procedimentos ante à redação do artigo 58, da Lei 9.649, de 27 de maio de 1998, dando outras providências.

331
RESOLUÇÃO Nº 330

DE 19 DE JUNHO DE 1998
(Alterada pelas Resoluções ns. 351/00 e 391/02)
Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia, revoga a resolução nº 280/96, de 26 de janeiro de 1996 e dá outras providências.

330
RESOLUÇÃO Nº 329

DE 23 DE ABRIL DE 1998
Ementa: Referenda a Resolução nº 328/98, Editada pelo Presidente deste Órgão.

329
RESOLUÇÃO Nº 328

DE 17 DE ABRIL DE 1998
Ementa: Prorroga prazo de Junta Diretiva já nomeada, para gerir o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina.

328
RESOLUÇÃO Nº 327

DE 16 DE ABRIL DE 1998
Ementa: Dispõe sobre a arrecadação da renda do Conselho Federal de Farmácia e dá outras providências.

327
RESOLUÇÃO Nº 326

DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998
Ementa: Referenda a Resolução nº 323/98, Editada pelo Presidente do Órgão.

326
RESOLUÇÃO Nº 325

DE 21 DE JANEIRO DE 1998
Ementa: Referenda as Resoluções nº 321/97 e nº 322/97, Editadas pelo Presidente do Órgão.

325
RESOLUÇÃO Nº 324

DE 21 DE JANEIRO DE 1998
Ementa: Revoga a Resolução nº 298/96.

324
RESOLUÇÃO Nº 323

DE 16 DE JANEIRO DE 1998
Ementa: cria a Comenda do Mérito Farmacêutico.

323
RESOLUÇÃO Nº 322

DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997
(Alterada pela Resolução nº 345/00)
Ementa: Designa Junta Diretiva Temporária para gerir o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão.

322
RESOLUÇÃO Nº 321

DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997
(Alterada pelas Resoluções ns. 328/99 e 371/02)
Ementa: Designa Junta Diretiva Temporária para gerir o conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina.

321
RESOLUÇÃO Nº 320

DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997
(Revogada pela Resolução nº 463/07)
Ementa: Dispõe sobre atribuições do Profissional. Farmacêutico no controle de qualidade e tratamento de água e controle ambiental.

320
RESOLUÇÃO Nº 319

DE 30 DE OUTUBRO DE 1997
(Revogada pela Resolução nº 335/98)
Ementa: Dispõe sobre prerrogativas para exercício da responsabilidade técnica em homeopáticos.

319
RESOLUÇÃO Nº 310

DE 25 DE JULHO DE 1997
(Revogada pela Resolução nº 331/97)
Ementa: Disciplina a eleição de membros da Diretoria dos Conselhos Regionais de Farmácia no caso de vacância dando nova redação aos artigos 22 e 27 do Anexo I da Resolução nº 281/96.

310
RESOLUÇÃO Nº 318

DE 24 DE JULHO DE 1997
Ementa: Dispõe sobre a uniformização dos processos eletivos para os Conselhos Federal e Regionais.

318
RESOLUÇÃO Nº 317

DE 23 DE JULHO DE 1997
Ementa: Revoga as Resoluções 217/91226/91255/93 e 257/93.

317
RESOLUÇÃO Nº 316

DE 23 DE JULHO DE 1997
Ementa: Revoga a Resolução nº 209/90.

316
RESOLUÇÃO Nº 315

DE 23 DE JULHO DE 1997
Ementa: Revoga as Resoluções 119/75 e 254/93.

315
RESOLUÇÃO Nº 314

DE 23 DE JULHO DE 1997
Ementa: Revoga as Resoluções 128/76129/76135/77 e 169/83.

314
RESOLUÇÃO Nº 313

DE 25 DE JUNHO DE 1997
(Revogada pela Resolução nº 391/03)
Ementa: Altera o artigo 30 do Anexo “I” da Resolução 284/96 (Regulamento Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia).

313
RESOLUÇÃO Nº 312

DE 25 DE JUNHO DE 1997
Ementa: Estabelece para os Conselhos de Farmácia o cumprimento das disposições da Lei nº 9.434, de 04/02/97.

312
RESOLUÇÃO Nº 311

DE 25 DE JUNHO DE 1997
(Alterada pela Resolução nº 375/02 e Revogada pela Resolução nº 464/07)
Ementa: Dispõe sobre a Inscrição, Averbação e Âmbito Profissional do Auxiliar Técnico de Laboratório de Análises clínicas, e dá outras providências.

311
RESOLUÇÃO Nº 309

DE 21 DE MAIO DE 1997
(Revogada pela Resolução nº 508/09)
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na área de auditoria de sistemas de qualidade dos laboratórios de análises clínicas.

309
RESOLUÇÃO Nº 302

DE 21 DE MAIO DE 1997
(Revogada pela Resolução nº 331/97)
Ementa: Revoga o Inciso XV do art. 5º e o Inciso III do art. 20 do anexo I da Resolução 281/96.

302
RESOLUÇÃO Nº 308

DE 2 DE MAIO DE 1997
Ementa: Dispõe sobre a Assistência Farmacêutica em farmácias e drogarias.

308
RESOLUÇÃO Nº 307

DE 2 DE MAIO DE 1997
Ementa: Dispõe sobre atribuições do Farmacêutico-bioquímico na área de Toxicologia.

307
RESOLUÇÃO Nº 306

DE 1º DE MAIO DE 1997
Ementa: Dispõe sobre atribuições do Farmacêutico na área de Biologia Molecular.

306
RESOLUÇÃO Nº 305

DE 1º DE MAIO DE 1997
Ementa: Altera a denominação dos Conselhos Regionais de Farmácias dos Estados do Amazonas e Roraima e do Pará e Amapá.

305
RESOLUÇÃO Nº 304

DE 1º DE MAIO DE 1997
Ementa: Dispõe sobre atribuições do Farmacêutico-bioquímico na área de Imunogenética e Histocompatibilidade.

304
RESOLUÇÃO Nº 303

DE 30 DE ABRIL DE 1997
Ementa: Dispõe sobre atribuições do Farmacêutico-bioquímico na área de Citogenética Humana.

303
RESOLUÇÃO Nº 301

DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997
Ementa: Modifica o regulamento para a Reunião Geral dos Conselhos de Farmácia.

301
RESOLUÇÃO Nº 300

DE 30 DE JANEIRO DE 1997
Ementa: Regulamenta o exercício profissional em Farmácia e unidade hospitalar, clínicas e casa de saúde de natureza pública ou privada.

300
RESOLUÇÃO Nº 299

DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996
(Revogada pela Resolução nº 363/01)
Ementa: Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.

299
RESOLUÇÃO Nº 298

DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996
(Revogada pela Resolução nº 324/98

298
RESOLUÇÃO Nº 297

DE 29 DE OUTUBRO DE 1996
(Revogada pela Resolução nº 342/00)
Ementa: Dispõe sobre os valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

297
RESOLUÇÃO Nº 296

DE 25 DE JULHO DE 1996
Ementa: Normatiza o exercício das análise clínicas pelo farmacêutico bioquímico.

296
RESOLUÇÃO Nº 295

DE 25 DE JULHO DE 1996
Ementa: Reconhece o programa de controle de qualidade estabelecido pela Sociedade Brasileira de Análises Clínicas.

295
RESOLUÇÃO Nº 294

DE 28 DE JUNHO DE 1996
Ementa: Revoga a Resolução Nº 92, de 01 de outubro de 1971.

294
RESOLUÇÃO Nº 293

DE 28 DE JUNHO DE 1996
Ementa: Aprova o rito processual no Conselho Federal de Farmácia.

293
RESOLUÇÃO Nº 292

DE 24 DE MAIO DE 1996
Ementa: Ratifica competência legal para o exercício da atividade de Nutrição Parenteral e Enteral, pelo Farmacêutico.

292
RESOLUÇÃO Nº 291

DE 24 DE MAIO DE 1996
Ementa: Revoga a Resolução nº 166, de 24 de março de 1983.

291
RESOLUÇÃO Nº 290

DE 26 DE ABRIL DE 1996
(Revogada pela Resolução nº 417/04)
Ementa: Aprova o Código de Ética Farmacêutica.

290
RESOLUÇÃO Nº 287

DE 26 DE ABRIL DE 1996
Ementa: Aprova regulamento das Reuniões Plenárias do Conselho Federal de Farmácia.

287
RESOLUÇÃO Nº 289

DE 22 DE MARÇO DE 1996
Ementa: Cria o Cartão de Representação para os Conselheiros do CFF e dos CRF`s.

289
RESOLUÇÃO Nº 286

DE 22 DE MARÇO DE 1996
(Alterada pelas Resoluções ns. 337/99373/02390/02400/03 e 429/04 e Revogada pela Resolução nº 462/07)
Ementa: Disciplina o pagamento de diárias para o CFF e dá outras providências.

286
RESOLUÇÃO Nº 285

DE 22 DE MARÇO DE 1996
(Alterada pelas Resoluções ns. 341/99 e 347/00)
Ementa: Aprova nova Estrutura Administrativa de Pessoal do Conselho Federal de Farmácia.

285
RESOLUÇÃO Nº 288

DE 21 DE MARÇO DE 1996
(Alterada pela Resolução nº 565/10)
Ementa: Dispõe sobre a competência legal para o exercício da manipulação de drogas antineoplásicas pela farmacêutico.

288
RESOLUÇÃO Nº 284

DE 13 DE FEVEREIRO DE 1996
(Alterada pela Resolução nº 313/97 e Revogada pela Resolução nº 391/03)
Ementa: Regulamenta o Processo Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

284
RESOLUÇÃO Nº 283

DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996
Ementa: Revoga a Resolução 272/95

283
RESOLUÇÃO Nº 282

DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996
Ementa: Revoga Resolução 260/94

282
RESOLUÇÃO Nº 281

DE 26 DE JANEIRO DE 1996
(Alterada pelas Resoluções ns. 302/97 e 310/97 e Revogada pela Resolução nº 331/98)
Ementa: Aprova o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Farmácia.

281
RESOLUÇÃO Nº 280

DE 26 DE JANEIRO DE 1996
(Revogada pela Resolução nº 330/98)
Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia.

280
RESOLUÇÃO Nº 279

DE 26 DE JANEIRO DE 1996
Ementa: Ratifica a competência legal do farmacêutico para atuar profissionalmente e exercer chefias técnicas e direção de estabelecimentos hemoterápicos.

279
RESOLUÇÃO Nº 278

DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995
Ementa: Regulamenta nos termos da alínea “r” do artigo 6º da Lei 3.820/60, alterada pela Lei 9.120/95 os mandatos para os cargos de Conselheiros Regionais e Federal de Farmácia e respectivas Diretorias.

278
RESOLUÇÃO Nº 277

DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995
Ementa: Revoga a resolução nº 206 de 19 de junho de 1990, e dispõe de outros dispositivos regulamentares da Lei 9.120/95 nos termos do seu artigo 1º que incluiu a alínea “r” do artigo 6º da Lei 3.820/60.

277
RESOLUÇÃO Nº 276

DE 30 DE OUTUBRO DE 1995.
(Alterada pelas Resoluções ns. 356/01 e 397/03 e Revogada pela Resolução nº464/07)
Ementa: Dispõe sobre a inscrição, o registro e a averbação no Conselho Regional de Farmácia, e dá outras providências.

276
RESOLUÇÃO Nº 275

DE 24 DE OUTUBRO DE 1995
(Revogada pela Resolução nº 299/96)
Ementa: Aprova o novo Regulamento de Fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia.

275
RESOLUÇÃO Nº 274

DE 14 DE SETEMBRO DE 1995
(Revogada pela Resolução nº 284/96)
Ementa: Dá nova redação ao Art. 10 do Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

274
RESOLUÇÃO Nº 273

DE 30 DE AGOSTO DE 1995
(Revogada pela Resolução nº 479/08)
Ementa: Dispõe sobre manipulação medicamentosa.

273
RESOLUÇÃO Nº 272

DE 25 DE AGOSTO DE 1995
(Revogada pela Resolução nº 283/96)
Ementa: Regulamenta o Art. 4º da Lei nº 3.820/60

272
RESOLUÇÃO Nº 271

DE 26 DE ABRIL DE 1995
Ementa: Dispõe sobre atribuições do profissional farmacêutico em exame de DNA.

271
RESOLUÇÃO Nº 270

DE 07 DE ABRIL DE 1995
Ementa: Dá nova redação aos Artigos 1º, acrescentando parágrafo único, e 2º, todos da Resolução nº 246, de 09 de março de 1993, e toma outras providências.

270
RESOLUÇÃO Nº 269

DE 07 DE ABRIL DE 1995
Ementa: Determina a extinção de múltipla responsabilidade técnica.

269
RESOLUÇÃO Nº 267

DE 09 DE FEVEREIRO DE 1995
(Revogada pela Resolução nº 340/99)
Ementa: Dispõe sobre o registro de Títulos de Especialista pelos CRFs.

267
RESOLUÇÃO Nº 268

DE 8 DE FEVEREIRO DE 1995
(Revogada pela Resolução nº 285/96)
Ementa: Altera Cargo do Plano de Cargos e Salários do CFF.

268
RESOLUÇÃO Nº 266

DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994
(Revogada pela Resolução nº 284/96)
Ementa: Dispõe sobre afastamento de Conselheiros e Representantes Regionais para concorrer ao Processo Eleitoral.

266
RESOLUÇÃO Nº 265

DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994
(Revogada pela Resolução nº 285/96)
Ementa: Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão que menciona.

265
RESOLUÇÃO Nº 264

DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994
Ementa: Dispõe sobre o prazo de entrega da Prestação de Contas dos CRFs.

264
RESOLUÇÃO Nº 263

DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994
(Revogada pela Resolução nº 297/96)
Ementa: Dá nova redação ao art. 2º da resolução 256, de 25 de novembro de 1993.

263
RESOLUÇÃO Nº 262

DE 16 DE SETEMBRO DE 1994
(Revogada pela Resolução nº 273/95)

262
RESOLUÇÃO Nº 261

DE 16 DE SETEMBRO DE 1994
(Revogada pela Resolução nº 556/2011)
Ementa: Dispõe sobre responsabilidade técnica

261
RESOLUÇÃO Nº 260

DE 25 DE MAIO DE 1994
(Revogada pela Resolução nº 282/96)
Ementa: Altera o Art. 21 e seu parágrafo único do Regulamento Disciplinar Ético da Profissão Farmacêutica.

260
RESOLUÇÃO Nº 259

DE 24 DE FEVEREIRO DE 1994
(Alterada pelas Resoluções ns. 260/94282/96 e 412/04 e Revogada pela Resolução nº 418/04)
Ementa: Aprova o Regulamento do Processo Disciplinar Ético da Profissão Farmacêutica.

259
RESOLUÇÃO Nº 258

DE 24 DE FEVEREIRO DE 1994
(Revogada pela Resolução nº 566/12)
(Alterada pela Resolução nº 554/11)
Ementa: Aprova o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal dos Conselhos Regionais de Farmácia.

258
RESOLUÇÃO Nº 257

DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993
(Revogada pela Resolução nº 317/97)
Ementa: Transmissão da Direção Administrativa do Conselho Federal de Farmácia.

257
RESOLUÇÃO Nº 256

DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993
(Revogada pela Resolução nº 297/97)
Ementa: Dispõe sobre os valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

256
RESOLUÇÃO Nº 255

DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993
(Revogada pela Resolução nº 317/97)
Ementa: Designa Junta Diretiva Temporária para gerir o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí.

255
RESOLUÇÃO Nº 254

DE 29 DE SETEMBRO DE 1993
(Revogada pela Resolução nº 315/97)
Ementa: Ratifica os termos da Deliberação nº 013/93, da Presidência deste Conselho Federal.

254
RESOLUÇÃO Nº 253

DE 29 DE SETEMBRO DE 1993
(Revogada pela Resolução nº 280/96)
Ementa: Revoga a Resolução nº 240/92, do Conselho Federal de Farmácia.

253
RESOLUÇÃO Nº 252

DE 15 DE SETEMBRO DE 1993
(Revogada pela Resolução nº 248/96)
Ementa: Revoga as Resoluções nºs 249/93, 250/93 e 251/93.

252
RESOLUÇÃO Nº 251

DE 30 DE JULHO DE 1993
(Revogada pela Resolução nº 252/93)
Ementa: Altera o Regimento Interno padrão para os Conselhos Regionais de Farmácia.

251
RESOLUÇÃO Nº 250

DE 30 DE JUNHO DE 1993
(Revogada pela Resolução nº 252/93)
Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselho Regionais e Federal de Farmácia.

250
RESOLUÇÃO Nº 249

DE 30 DE JUNHO DE 1993
(Revogada pela Resolução nº 252/93)
Ementa: Altera o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia

249
RESOLUÇÃO Nº 248

DE 14 DE MAIO DE 1993
(Revogada pela Resolução nº 269/95)
Ementa: Autoriza a extinção de múltipla responsabilidade

248
RESOLUÇÃO Nº 246

DE 09 DE MARÇO DE 1993
(Alterada pela Resolução nº 270/95)
Ementa: Regulamenta a participação dos Conselheiros Federais e Representantes Regionais nos encontros de entidades profissionais farmacêuticas.

246
RESOLUÇÃO Nº 245

DE 09 DE MARÇO DE 1993
(Revogada pela Resolução nº 327/98)
Ementa: Dispõe sobre a arrecadação da renda do Conselho Federal de Farmácia e dá outras providências.

245
RESOLUÇÃO Nº 244

DE 09 DE MARÇO DE 1993
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenções, empréstimos e doações aos Conselhos Regionais de Farmácia.

244
RESOLUÇÃO Nº 247

DE 8 DE MARÇO DE 1993
(Revogada pela Resolução nº 247/93)
Ementa: Ratifica competência legal para o exercício da atividade de Nutrição Parenteral e Enteral pelo Farmacêutico.

247
RESOLUÇÃO Nº 243

DE 21 DE JANEIRO DE 1993
(Revogada pela Resoução nº 275/95)
Ementa: Estabelece normas de fiscalização do Exercício Profissional para os Conselhos Regionais de Farmácia.

243
RESOLUÇÃO Nº 242

DE 21 DE JANEIRO DE 1993
(Revogada pela Resolução nº 275/95)
Ementa: Dá nova redação ao art. 3º e acrescenta artigos no Regulamento de Fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia.

242
RESOLUÇÃO Nº 241

DE 21 DE JANEIRO DE 1993
(Revogada pela Resolução nº 418/04)
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Resolução nº 94, de 25 de março de 1972.

241
RESOLUÇÃO Nº 240

DE 1º DE DEZEMBRO DE 1992
(Revogada pela Resolução nº 253/93)
Ementa: Altera o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia.

240
RESOLUÇÃO Nº 239

DE 25 DE SETEMBRO DE 1992
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de injeções, em farmácias e drogarias.

239
RESOLUÇÃO Nº 238

DE 25 DE SETEMBRO DE 1992
(Revogada pela Resolução nº 284/96)
Ementa: Revoga a Resolução Nº 235/92 – CFF.

238
RESOLUÇÃO Nº 237

DE 25 DE SETEMBRO DE 1992
(Revogada pela Resolução nº 276/95)
Ementa: Dispõe sobre o registro de professores em Conselhos Regionais de Farmácia.

237
RESOLUÇÃO Nº 236

DE 25 DE SETEMBRO DE 1992
(Revogada pela Resolução nº 553/2011)
Ementa: Dispõe sobre as atribuições afins do profissional farmacêutico, farmacêutico-industrial e farmacêutico-bioquímico, e privativas destes últimos.

236
RESOLUÇÃO Nº 235

DE 8 DE AGOSTO DE 1992
(Revogada pela Resolução nº 238/92)
Ementa: Altera o Art. 5º da Resolução 206/90

235
RESOLUÇÃO Nº 234

DE 6 DE JULHO DE 1992
(Revogada pela Resolução nº 284/96)
Ementa: Dá nova redação ao Art. 2º e o inciso I do Art. 4º do Regulamento das Assembléias Gerais de Delegados Eleitores e Art. 10, caput do Art. 13 e sua alínea “A” do Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

234
RESOLUÇÃO Nº 233

DE 12 DE JUNHO DE 1992
Ementa: Revoga a Resolução nº 102/73

233
RESOLUÇÃO Nº 232

DE 06 DE MAIO DE 1992
(Revogada pela Resolução nº 319/97)
Ementa: Dispõe sobre a assunção da Responsabilidade Técnica nas Farmácias Homeopáticas.

232
RESOLUÇÃO Nº 231

DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991
(Revogada pela Resolução nº 596/2014)
Ementa: Cria Comissão de Ética Especial.

231
RESOLUÇÃO Nº 230

DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991
(Revogada pela Resolução nº 256/93)
Ementa: Dá nova redação ao Art. 3º da Resolução nº 223/91

230
RESOLUÇÃO Nº 229

DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991
(Revogada pela Lei nº 8.906/94 – novo EOAB)
Ementa: Dispõe sobre aplicação dos recursos referidos no Art., 4º da Lei 6994/82

229
RESOLUÇÃO Nº 228

DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991
(Revogada pela Resolução nº 276/95)
Ementa: Dispõe sobre a padronização dos Certificados de Regularidade dos Conselhos Regionais de Farmácia.

228
RESOLUÇÃO Nº 227

DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991
(Revogada pela Resolução nº 290/96)
Ementa: Aprova o novo Código de Ética da Profissão Farmacêutica.

227
RESOLUÇÃO Nº 226

DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991
(Revogada pela Resolução nº 317/97)
Ementa: Decreta intervenção no Conselho Regional de Farmácia do Estado de Sergipe.

226
RESOLUÇÃO Nº 225

DE 22 DE OUTUBRO DE 1991
(Revogada pela Resolução nº 281/96)
Ementa: Altera o artigo 1º e 2º da Resolução nº 207, de 19 de junho de 1990.

225
RESOLUÇÃO Nº 224

DE 22 DE OUTUBRO DE 1991
(Revogada pela Resolução nº 280/96)
Ementa: Altera o Artigo 19 do Regimento Interno Padrão do Conselho Federal de Farmácia.

224
RESOLUÇÃO Nº 223

DE 21 DE OUTUBRO DE 1991
(Alterada pela Resolução nº 230/91 e Revogada pela Resolução nº 256/93)
Ementa: Dispõe sobre adaptação de cobrança de anuidades e taxas, a Lei nº 8.177, de 12 de março de 1991.

223
RESOLUÇÃO Nº 222

DE 16 DE AGOSTO DE 1991
(Revogada pela Resolução nº 234/92)
Ementa: Dar nova redação ao Art. 10 do Regulamento Eleitoral para Conselhos Regionais de Farmácia.

222
RESOLUÇÃO Nº 221

DE 18 DE JULHO DE 1991
(Revogada pela Resolução nº 234/92)
Ementa: Dar nova redação ao Art. 2º e o Inciso I do Art. 4º do Regulamento das Assembléias Gerais de Delegados-Eleitores e Art.13 e Letra “A” do Art. 13 do Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

221
RESOLUÇÃO Nº 219

DE 14 DE MAIO DE 1991
(Revogada pela Resolução nº 275/95)

219
RESOLUÇÃO Nº 220

DE 13 DE MAIO DE 1991
(Revogada pela Resolução nº 228/91)
Ementa: Dispõe sobre a padronização dos Certificados de Regularidade dos Conselhos Regionais de Farmácia.

220
RESOLUÇÃO Nº 218

DE 19 DE MARÇO DE 1991
(Revogada pela Resolução nº 275/95)
Ementa: Dispõe sobre normas de fiscalização e responsabilidades dos CRF em função da legislação.

218
RESOLUÇÃO Nº 217

DE 10 DE JANEIRO DE 1991
(Revogada pela Resolução nº 317/97)
Ementa: Designa Junta Diretiva temporária para gerir o Conselho Regional de Rondônia.

217
RESOLUÇÃO Nº 216

DE 23 DE OUTUBRO DE 1990
(Revogada pela Resolução nº 223/91)

216
RESOLUÇÃO Nº 215

DE 28 DE AGOSTO DE 1990
(Revogada pela Resolução nº 281/96)
Ementa: Altera o Regimento Interno padrão para os CRFs.

215
RESOLUÇÃO Nº 214

DE 28 DE AGOSTO DE 1990
Ementa: Cria o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Tocantins (CRF-TO)

214
RESOLUÇÃO Nº 213

DE 14 DE AGOSTO DE 1990
(Revogada pela Resolução nº 266/94)
Ementa: Dá nova redação ao § único da letra “b” do Art. 7º do Regulamento Eleitoral para os CRFe § 2º do Art. 9º do Regulamento da Assembléia Geral dos Delegados-Eleitores.

213
RESOLUÇÃO Nº 212

DE 25 DE JULHO DE 1990
(Revogada pela Resolução nº 221/91)
Ementa: Dar nova redaçao aos artigos 10 do Regulamento Eleitoral para os CRFe 2º do Regimento das Assembléias Gerais de Delegados Eleitores.

212
RESOLUÇÃO Nº 211

DE 19 DE JUNHO DE 1990
(Revogada pela Resolução nº 284/96)
Ementa: Cria novo Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

211
RESOLUÇÃO Nº 210

DE 19 DE JUNHO DE 1990
(Revogada pela Resolução nº 284/96)
Ementa: Cria novo Regulamento da Assembléia Geral de Delegados-Eleitores.

210
RESOLUÇÃO Nº 209

DE 19 DE JUNHO DE 1990
(Revogada pela Resolução nº 316/97)
Ementa: Permitir aos CRFs a cobrança de complementação do valor da anuidade.

209
RESOLUÇÃO Nº 208

DE 19 DE JUNHO DE 1990
(Revogada pela Resolução nº 300/97)
Ementa: Regulamenta o exercício em Farmácia de Unidade Hospitalar, Clínicas e Casas de Saúde de natureza pública ou privada.

208
RESOLUÇÃO Nº 207

DE 19 DE JUNHO DE 1990
(Revogada pela Resolução nº 281/96)
Ementa: Altera o artigo 47 e o inciso I do artigo 5l do Regimento Padrão para os CRFs, aprovado pela Resolução 167/83.

207
RESOLUÇÃO Nº 206

DE 19 DE JUNHO DE 1990
(Revogada pela Resolução nº 277/95)
Ementa: Cria a Representação Regional ao Conselho Federal de Farmácia e dá outras providências.

206
RESOLUÇÃO Nº 205

DE 19 DE JUNHO DE 1990
(Alterada pela Resolução nº 253/93 e Revogada pela Resolução nº 280/96)
Emenda: Cria novo Regimento Interno do CFF.

205
RESOLUÇÃO Nº 204

DE 27 DE MARÇO DE 1990
(Revogada pela Resolução nº 245/93)
Ementa: Altera o mecanismo de Remessa da Arrecadação efetuada nos CRFe que constitui renda do CFF.

204
RESOLUÇÃO Nº 203

DE 20 DE FEVEREIRO DE 1990
(Revogada pela Resolução nº 245/93)
Ementa: Disciplina a remessa da cota-parte devida pelos Conselhos Regionais de Farmácia – CRFao Conselho Federal de Farmácia.

203
RESOLUÇÃO Nº 202

DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989
Ementa: Dispõe sobre a alienação de Imóvel do CFF.

202
RESOLUÇÃO Nº 189

DE 2 DE SETEMBRO DE 1989
(Revogada pela Resolução nº 276/95)
Ementa: Fixa normas sobre o registro de empresas nos Conselhos Regionais de Farmácia.

189
RESOLUÇÃO Nº 201

DE 21 DE JULHO DE 1989
(Revogada pela Resolução nº 281/96)
Ementa: Altera o Regimento Interno Padrão para os CRFs.

201
RESOLUÇÃO Nº 200

DE 21 DE JULHO DE 1989
(Revogada pela Resolução nº 259/94)
Ementa: Altera o Artigo 7º da Resolução 163 do CFF.

200
RESOLUÇÃO Nº 199

DE 21 DE JULHO DE 1989
Ementa: Revoga a Resolução nº 73/69 que institui o prêmio “Conselho Federal de Farmácia”.

199
RESOLUÇÃO Nº 198

DE 29 DE MARÇO DE 1989
(Revogada pela Resolução nº 276/95)
Ementa: Veda a inscrição de auxiliar de Farmácia nos CRFs.

198
RESOLUÇÃO Nº 197

DE 29 DE MARÇO DE 1989
(Revogada pela Resolução nº 205/90)
Ementa: Modifica o art. 2º do Regimento Interno do CFF.

197
RESOLUÇÃO Nº 196

DE 29 DE MARÇO DE 1989
(Revogada pela Resolução nº 285/96)
Ementa: Cria o Plano de Cargos e Salários do CFF.

196
RESOLUÇÃO Nº 195

DE 25 DE JANEIRO DE 1989
(Alterada pela Resolução nº 214/90)
Ementa: Determina a jurisdição territorial do CRF-5.

195
RESOLUÇÃO Nº 186

DE 14 DE NOVEMBRO DE 1988
Ementa: Altera a redação do artigo 2º e seu Parágrafo único, da Resolução nº 140-CFF, de 14 de setembro de 1977.

186
RESOLUÇÃO Nº 194

DE 20 DE OUTUBRO DE 1988
(Revogada pela Resolução nº 211/90)
Ementa: Revoga a alínea “b”, do artigo 6º (das elegibilidades) do Regulamento Eleitoral padrão para os Conselhos Regionais de Farmácia – CRFs.

194
RESOLUÇÃO Nº 193

DE 13 DE OUTUBRO DE 1988
Ementa: Revoga a Resolução nº 76/70-CFF

193
RESOLUÇÃO Nº 192

DE 13 DE OUTUBRO DE 1988
Ementa: Revoga a Resolução nº 132/1977.

192
RESOLUÇÃO Nº 191

DE 13 DE OUTUBRO DE 1988
Ementa: Revoga a Resolução nº 157/81.

191
RESOLUÇÃO Nº 190

DE 13 DE OUTUBRO DE 1988
Ementa: Revoga a Resolução nº 48/1967.

190
RESOLUÇÃO Nº 188

DE 3 DE JUNHO DE 1988
Ementa: Amplia o número de Conselheiros que constitui o Plenário do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco – CRF-3.

188
RESOLUÇÃO Nº 187

DE 22 DE ABRIL DE 1988
Ementa: Amplia o número de Conselheiros que constitui o Plenário do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará – CRF-2.

187
RESOLUÇÃO Nº 185

DE 22 DE ABRIL DE 1988
(Revogada pela Resolução nº 245/93)
Ementa: Disciplina os prazos para a remessa da cota-parte devida pelos Conselhos Regionais de Farmácia – CRFs, ao Conselho Federal de Farmácia – CFF, e dá outras providências.

185
RESOLUÇÃO Nº 184

DE 25 DE SETEMBRO DE 1987
(Revogada pela Resolução nº 211/90)
Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

184
RESOLUÇÃO Nº 183

DE 25 DE SETEMBRO DE 1987
(Revogada pela Resolução nº 211/90)
Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

183
RESOLUÇÃO Nº 182

DE 9 DE JULHO DE 1987
(Revogada pela Resolução nº 281/96)
Ementa: Acrescenta parágrafos – primeiro e segundo – ao inciso “V” (quinto) do Artigo 12 do Regimento Interno Padrão para os CRFs.

182
RESOLUÇÃO Nº 181

DE 9 DE JULHO DE 1987
Ementa: Cria o Conselho Regional de Farmácia dos Estados de Rondônia e Acre (CRF-24)

181
RESOLUÇÃO Nº 180

DE 12 DE JUNHO DE 1987
Ementa: Reduz o número de Conselheiros que constitui o Plenário do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí-CRF-13.

180
RESOLUÇÃO Nº 179

DE 18 DE MARÇO DE 1987
(Alterada pela Resolução nº 357 de 20/04/2001 e pela Resolução nº 358/01)
Ementa: Ratifica a competência legal de o farmacêutico executar exames de Citologia Esfoliativa: Oncótica e Hormonal.

179
RESOLUÇÃO Nº 178

DE 30 DE MAIO DE 1986
(Revogada pela Resolução nº 275/95)
Ementa: Altera o Regulamento de Fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia.

178
RESOLUÇÃO Nº 177

DE 30 DE MAIO DE 1986
(Alterada pela Resolução nº 184/86 e Revogada pela Resolução nº 211/90)
Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

177
RESOLUÇÃO Nº 176

DE 30 DE MAIO DE 1986
Ementa: Ratifica, como atividade privativa da profissão farmacêutica, a Farmácia Homeopática.

176
RESOLUÇÃO Nº 175

DE 29 DE MARÇO DE 1985
Ementa: Revoga a Resolução nº 174/84.

175
RESOLUÇÃO Nº 174

DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984
(Revogada pela Resolução nº 175/85)
Ementa: Dispõe sobre providências a serem tomadas pelo Conselho Federal de Farmácia no caso de atraso na remessa das quotas devidas pelos Conselhos Regionais de Farmácia.

174
RESOLUÇÃO Nº 173

DE 24 DE AGOSTO DE 1984
(Revogada pela Resolução nº 211/90)
Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

173
RESOLUÇÃO Nº 172

DE 27 DE ABRIL DE 1984
(Revogada pela Resolução nº 216/90)
Ementa: Estabelece os prazos de pagamento de anuidades.

172
RESOLUÇÃO Nº 171

DE 30 DE MARÇO DE 1984
(Modificada pela Resolução nº 197/89 e Revogada pela Resolução nº 205/90)
Ementa: Aprova o novo Regimento Interno do CFF.

171
RESOLUÇÃO Nº 170

DE 27 DE OUTUBRO DE 1983
(Revogada pela Resolução nº 216/90)

Ementa: Fixa as anuidades e taxas devidas aos CRFs pelas pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades profissionais, a partir de 1º de janeiro de 1984.

170
RESOLUÇÃO Nº 169

DE 4 DE AGOSTO DE 1983
(Revogada pela Resolução nº 314/97)
Ementa: Altera a Resolução nº 128, de 20.12.76.

169
RESOLUÇÃO Nº 168

DE 4 DE AGOSTO DE 1983
(Revogada pela Resolução nº 172/84)
Ementa: Estabelece os prazos de pagamento de anuidades.

168
RESOLUÇÃO Nº 167

DE 3 DE AGOSTO DE 1983
(Revogada pela Resolução nº 281/96)
Ementa: Aprova o novo Regimento Interno Padrão para os Conselhos Regionais de Farmácia.

167
RESOLUÇÃO Nº 166

DE 24 DE MARÇO DE 1983
(Revogada pela Resolução nº 291/96)

166
RESOLUÇÃO Nº 165

DE 24 DE MARÇO DE 1983
(Revogada pela Resolução nº 301/97)
Ementa: Modifica a denominação da Assembléia Geral dos Conselhos de Farmácia.

165
RESOLUÇÃO Nº 164

DE 10 DE SETEMBRO DE 1982
(Revogada pela Resolução nº 211/90)
Ementa: Aprova o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

164
RESOLUÇÃO Nº 163

DE 10 DE SETEMBRO DE 1982
(Revogada pela Resolução nº 259/94)
Ementa: Institui normas para julgamento de processos disciplinares.

163
RESOLUÇÃO Nº 162

DE 10 DE SETEMBRO DE 1982
(Modificada pela Resolução nº 165/83 e Revogada pela Resolução nº 301/97)
Ementa: Aprova o Regulamento para a Assembléia Geral dos Conse­lhos de Farmácia.

162
RESOLUÇÃO Nº 161

DE 10 DE SETEMBRO DE 1982
(Revogada pela Resolução nº 160/83)
Ementa: Fixa as anuidades e taxas devidas aos CRFs pelas pessoas físicas e jurídi­cas que exerçam atividades profissio­nais farmacêuticas.

161
RESOLUÇÃO Nº 160

DE 23 DE ABRIL DE 1982
(Revogada pela Resolução nº 596/2014)
Ementa: Dispõe sobre o exercício da Profissão Farmacêutica.

160
RESOLUÇÃO Nº 159

DE 18 DE JANEIRO DE 1982
Ementa: Altera a denominação do Conselho Regional de Farmácia dos Estados do Amazonas e Acre e Territórios de Rondônia e Roraima – CRF-22.

159
RESOLUÇÃO Nº 158

DE 18 DE DEZEMBRO DE 1981
(Revogada pela Resolução nº 169/83 e Resolução nº 228/91)
Ementa: Adota o “Certificado de Regularidade.”

158
RESOLUÇÃO Nº 157

DE 18 DE DEZEMBRO DE 1981
(Revogada pela Resolução nº 191/88)
Ementa: Aprova a tabela de anuidades, taxas e emolumentos do CRF-23 – Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso.

157
RESOLUÇÃO Nº 156

DE 24 DE ABRIL DE 1981
Ementa: Cria o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso.

156
RESOLUÇÃO Nº 155

DE 22 DE MARÇO DE 1980
(Revogada pela Resolução nº 258/94)
Ementa: Estabelece normas para processamento de infrações e multas previstas no artigo 24 da Lei nº 3.820/60.

155
RESOLUÇÃO Nº 154

DE 18 DE MARÇO DE 1980
(Revogada pela Resolução nº 275/95)
Ementa: Aprova o Regulamento de Fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia.

154
RESOLUÇÃO Nº 153

DE 18 DE MARÇO DE 1980
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Bolsa de Estudo pelo Conselho Federal de Farmácia.

153
RESOLUÇÃO Nº 152

DE 15 DE JANEIRO DE 1980
(Revogada pela Resolução nº 227/91)
Ementa: Altera o Código de Ética da Profissão Farmacêutica.

152
RESOLUÇÃO Nº 151

DE 21 DE DEZEMBRO DE 1979
(Revogada pela Resolução nº 338/99)
Ementa: Institui a Cédula de Identidade Profissional.

151
RESOLUÇÃO Nº 150

DE 14 DE JULHO DE 1979
(Revogada pela Resolução nº 167/88)
Ementa: Altera o Regimento Interno Padrão para os Conselhos Regionais de Farmácia.

150
RESOLUÇÃO Nº 149

DE 14 DE JULHO DE 1979
(Revogada pela Resolução nº 171/84)
Ementa: Altera o Regimento Interno do CFF.

149
RESOLUÇÃO Nº 148

DE 14 DE JULHO DE 1979
(Revogada pela Resolução nº 164/82)
Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

148
RESOLUÇÃO Nº 147

DE 31 DE MARÇO DE 1979
(Revogada pela Resolução nº 164/82)
Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

147
RESOLUÇÃO Nº 146

DE 13 DE JANEIRO DE 1979
Ementa: Determina a competência territorial do CRF-20

146
RESOLUÇÃO Nº 145

DE 28 DE MAIO DE 1978
Ementa: Revoga as Resoluções de ns. 53/67 e 107/73.

145
RESOLUÇÃO Nº 144

DE 26 DE MAIO DE 1978
Ementa: Dispõe sobre a vinculação de fiscais dos CRFs a empresas farmacêuticas.

144
RESOLUÇÃO Nº 143

DE 26 DE MAIO DE 1978
(Revogada pela Resolução nº 164/82)
Ementa: Aprova o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

143
RESOLUÇÃO Nº 142

DE 1º DE ABRIL DE 1978
(Revogada pela Resolução nº 276/95)
Ementa: Dispõe sobre o registro de Profissionais NÃO FARMACÊUTICOS.

142
RESOLUÇÃO Nº 141

DE 14 DE OUTUBRO DE 1977
Ementa: Veda aos Conselhos Regionais de Farmácia se dirigirem às Autoridades Superiores da República, nos casos que especifica.

141
RESOLUÇÃO Nº 140

DE 14 DE OUTUBRO DE 1977
(Alterada pela Resolução nº 186/88)
Ementa: Revoga o Regulamento para a Concessão de Certificado de Serviços Relevantes e dá outras providências.

140
RESOLUÇÃO Nº 139

DE 14 DE OUTUBRO DE 1977
(Revogada pela Resolução nº 167/83)
Ementa: Aprova o novo Regimento Interno Padrão para os Conselhos Regionais de Farmácia.

139
RESOLUÇÃO Nº 138

DE 12 DE JULHO DE 1977
(Revogada pela Resolução nº 142/78)
Ementa: Dispõe sobre o registro no Quadro II – Não Farmacêuticos – dos profissionais que enumera.

138
RESOLUÇÃO Nº 137

DE 12 DE JULHO DE 1977
(Revogada pela Resolução nº 171/84)
Ementa: Reformula o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia.

137
RESOLUÇÃO Nº 136

DE 12 DE JULHO DE 1977
Ementa: Revoga a Resolução nº 25, de 29.11.63.

136
RESOLUÇÃO Nº 135

DE 10 DE JUNHO DE 1977
(Revogada pela Resolução nº 314/97)
Ementa: Revoga a penalidade aplicada ao Ex-Conselheiro Fernando José Santiago Montenegro.

135
RESOLUÇÃO Nº 134

DE 9 DE JUNHO DE 1977
(Revogada pela Resolução nº 143/78)
Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia

134
RESOLUÇÃO Nº 133

DE 29 DE MARÇO DE 1977
(Revogada pela Resolução nº 287/96)

133
RESOLUÇÃO Nº 132

DE 29 DE MARÇO DE 1977
(Revogada pela Resolução nº 192/88)

132
RESOLUÇÃO Nº 131

DE 9 DE FEVEREIRO DE 1977
(Revogada pela Resolução nº 162/82)
Ementa: Aprova o Regulamento para a Assembléia Geral dos Conselhos de Farmácia.

131
RESOLUÇÃO Nº 130

DE 7 DE FEVEREIRO DE 1977
(Revogada pela Resolução nº 227/91)
Ementa: Aprova o Código de Ética da Profissão Farmacêutica.

130
RESOLUÇÃO Nº 129

DE 20 DE DEZEMBRO DE 1976
(Revogada pela Resolução nº 314/97)
Ementa: Aplica penalidade ao Conselheiro José Sylvio Cimino.

129
RESOLUÇÃO Nº 128

DE 20 DE DEZEMBRO DE 1976
(Revogada pela Resolução nº 314/97)
Ementa: Aplica penalidade aos Conselheiros Alexandre de Ávila Borges Júnior, José Holanda de Freitas e Fernando José Santiago Montenegro.

128
RESOLUÇÃO Nº 127

DE 20 DE DEZEMBRO DE 1976
(Revogada pela Resolução nº 137/77)
Ementa: Altera o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia.

127
RESOLUÇÃO Nº 126

DE 24 DE AGOSTO DE 1976
(Revogada pela Resolução nº 143/78)
Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

126
RESOLUÇÃO Nº 125

DE 24 DE AGOSTO DE 1976
(Revogada pela Resolução nº 210/90)
Ementa: Altera o Regulamento das Assembléias Gerais, de Delegados-Eleitores.

125
RESOLUÇÃO Nº 124

DE 9 DE JULHO DE 1976
(Revogada pela Resolução nº 143/78)
Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

124
RESOLUÇÃO Nº 123

DE 9 DE JULHO DE 1976
(Revogada pela Resolução nº 281/96)
Ementa: Altera o artigo 23, item IV, letra “e” do Regimento Interno Padrão dos CRFs.

123
RESOLUÇÃO Nº 122

DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975
(Revogada pela Resolução nº 137/77)
Ementa: Cria os Quadros VII e VIII

122
RESOLUÇÃO Nº 121

DE 23 DE JUNHO DE 1975
(Revogada pela Resolução nº 139/77)
Ementa: Aprova o novo Regimento Interno Padrão para os Conselhos Regionais de Farmácia.

121
RESOLUÇÃO Nº 120

DE 23 DE JUNHO DE 1975
Ementa: Revoga as Resoluções nºs 69, 70, 72 e 74/69 e 89/70.

120
RESOLUÇÃO Nº 119

DE 23 DE JUNHO DE 1975
(Revogada pela Resolução nº 315/97)
Ementa: Aprova o Regulamento Eleitoral para as eleições do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro CRF-7.

119
RESOLUÇÃO Nº 118

DE 18 DE ABRIL DE 1975
Ementa: Revoga as Resoluções nºs 43/6544/6671/69 e 86/70.

118
RESOLUÇÃO Nº 117

DE 15 DE MARÇO DE 1975
Ementa: Dispõe sobre a fusão do CRF-7 e do CRF-19, declara extintos os mandatos de conselheiros e diretores do CRF-7 e do CRF-19 e estabelece a jurisdição do novo Regional.

117
RESOLUÇÃO Nº 116

DE 17 DE DEZEMBRO DE 1974
(Revogada pela Resolução nº 117/75, nos termos da Lei Complementar nº 20, de 1º de julho de 1974)

116
RESOLUÇÃO Nº 115

DE 11 DE OUTUBRO DE 1974
(Alterada pela Resolução nº 137/77 e Revogada pela Resolução nº 280/96)
Ementa: Dispõe sobre provisionamento de oficiais de farmácia.

115
RESOLUÇÃO Nº 114

DE 23 DE JULHO DE 1974
(Revogada pela Resolução nº 210/90)
Ementa: Modifica o Regulamento das Assembléias Gerais dos Delegados Eleitores.

114
RESOLUÇÃO Nº 113

DE 23 DE JULHO DE 1974
(Modificada pela Resolução nº 124/76 e Revogada pela Resolução nº 143/78)
Ementa: Aprova o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

113
RESOLUÇÃO Nº 112

DE 25 DE JANEIRO DE 1974
(Revogada pela Resolução nº 115/74)
Ementa: Dispõe sobre provisionamento de oficiais de farmácia.

112
RESOLUÇÃO Nº 111

DE 25 DE JANEIRO DE 1974
(Revogada pela Resolução nº 139/77)
Ementa: Define a qualificação técnica para os efeitos do § 3º do art. 15, da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973.

111
RESOLUÇÃO Nº 110

DE 25 DE JANEIRO DE 1974
(Revogada pela Resolução nº 276/95)
Ementa: Dispõe sobre averbação de registro e “visto” na carteira de identidade profissional.

110
RESOLUÇÃO Nº 109

DE 25 DE JANEIRO DE 1974
(Revogada pela Resolução nº 137/77)
Ementa: Dispõe sobre o registro de posto de medicamentos e unidade volan­te.

109
RESOLUÇÃO Nº 108

DE 29 DE DEZEMBRO DE 1973
(Revogada pela Resolução nº 160/82)
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão farmacêutica e dá outras providências.

108
RESOLUÇÃO Nº 107

DE 12 DE OUTUBRO DE 1973
(Revogada pela Resolução nº 145/78)
Ementa: Estabelece normas para processamento de infrações e multas previstas no artigo 24 da Lei nº 3.820/60.

107
RESOLUÇÃO Nº 106

DE 12 DE OUTUBRO DE 1973
(Alterada pela Resolução nº 125/76 e Revogada pela Resolução nº 210/90)
Ementa: Aprova o Regulamento das Assembléias Gerais de Delega­dos-Eleitores.

106
RESOLUÇÃO Nº 105

DE 12 DE OUTUBRO DE 1973
(Revogada pela Resolução nº 137/77)
Ementa: Aprova novo Regimento Interno do CFF.

105
RESOLUÇÃO Nº 104

DE 12 DE OUTUBRO DE 1973
(Revogada pela Resolução nº 276/95)
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Registro Provisório.

104
RESOLUÇÃO Nº 103

DE 11 DE OUTUBRO DE 1973
(Revogada pela Resolução nº 130/77)
Ementa: Modifica o Código de Ética da Profissão Farmacêutica e estabelece normas e obrigações para o exercício da atividade do Profissional fixando, pelas infrações, as sanções previstas na Lei nº 3.820/60.

103
RESOLUÇÃO Nº 102

DE 29 DE JUNHO DE 1973
(Revogada pela Resolução nº 233/92)
Ementa: dispõe sobre o registro de Professores em Conselhos Regionais de Farmácia.

102
RESOLUÇÃO Nº 101

DE 29 DE JUNHO DE 1973
(Revogada pela Resolução nº 137/77)
Ementa: Dispõe sobre o registro de Técnicos de nível médio.

101
RESOLUÇÃO Nº 100

DE 30 DE SETEMBRO DE 1972
Ementa: Indicação do número de inscrição profissional em rótulos, documentos e impressos.

100
RESOLUÇÃO Nº 99

DE 15 DE JULHO DE 1972
(Revogada pela Resolução nº 113/74)
Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

099
RESOLUÇÃO Nº 98

DE 15 DE JULHO DE 1972
Ementa: Revogação das Resoluções ns. 75 e 77.

098
RESOLUÇÃO Nº 97

DE 15 DE JULHO DE 1972
(Alterada pelas Resoluções ns. 159181 e 305)
Ementa: Cria o Conselho Regional de Farmácia dos Estados do Amazonas e Acre e Territórios de Rondônia e Roraima.

097
RESOLUÇÃO Nº 91

DE 15 DE JULHO DE 1972
(Revogada pela Resolução nº 163/82)
Ementa: Institui normas para julga­mento de processos disciplinares.

091
RESOLUÇÃO Nº 96

DE 6 DE MAIO DE 1972
(Revogada pela Resolução nº 105/73)

096
RESOLUÇÃO Nº 95

DE 25 DE MARÇO DE 1972
(Revogada pela Resolução nº 151/79)
Ementa: Cartão de identidade profissional.

095
RESOLUÇÃO Nº 94

DE 25 DE MARÇO DE 1972
(Alterada pela Resolução nº 241/93)
Ementa: Responsabilidade técnica na farmácia pública.

094
RESOLUÇÃO Nº 93

DE 25 DE MARÇO DE 1972
Ementa: O oficial de farmácia provisionado perante os Conselhos Regionais de Farmácia, nos termos do Art. 33 da Lei 3.820/60.

093
RESOLUÇÃO Nº 92

DE 1º DE OUTUBRO DE 1971
(Revogada pela Resolução nº 294/96)
Ementa: Entidades de Assistência gratuita.

092
RESOLUÇÃO Nº 90

DE 28 DE DEZEMBRO DE 1970
Ementa: Uniformização da nomenclatura dos atos administrativos dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

090
RESOLUÇÃO Nº 89

DE 13 DE NOVEMBRO DE 1970
(Revogada pela Resolução nº 120/75)

089
RESOLUÇÃO Nº 88

DE 16 DE JULHO DE 1970
Ementa: Transfere de Cuiabá para Campo Grande a sede do CRF-20.

088
RESOLUÇÃO Nº 87

DE 27 DE ABRIL DE 1970
(Revogada pela Resolução nº 113/74)
Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

087
RESOLUÇÃO Nº 86

DE 27 DE ABRIL DE 1970
(Revogada pela Resolução nº 118/75)
Ementas: Altera o Regimento Interno do CFF.

086
RESOLUÇÃO Nº 85

DE 27 DE ABRIL DE 1970
(Revogada pela Resolução nº 106/73)
Ementa: Regulamenta a maneira de se organizarem e funcionarem as Assembléias Gerais de Delegados-Eleitores.

085
RESOLUÇÃO Nº 84

DE 27 DE ABRIL DE 1970
(Revogada pela Resolução nº 100/72)
Ementa: Indicação do número de inscrição do profissional em trabalhos e documentos.

084
RESOLUÇÃO Nº 82

DE 27 DE ABRIL DE 1970
(Revogada pela Resolução nº 100/72)
Ementa: Revoga a resolução nº 37/65, de 8 de dezembro de 1965.

082
RESOLUÇÃO Nº 81

DE 27 DE ABRIL DE 1970
Ementa: Revoga as resoluções ns. 31/6533/65 e 34/65, de 7 de julho de 1965.

081
RESOLUÇÃO Nº 80

DE 27 DE ABRIL DE 1970
(Revogada pela Resolução nº 276/95)
Ementa: Revoga a resolução nº 10/62, de 30 de outubro de 1962.

080
RESOLUÇÃO Nº 79

DE 27 DE ABRIL DE 1970
Ementa: Revoga as resoluções nº 5/62, de 15 de março de 1962, 13/63, de 12 de março de 1963, e 20/63, de 13 de maio de 1963.

079
RESOLUÇÃO Nº 83

DE 2 DE ABRIL DE 1970
Ementa: Revoga as resoluções ns. 52/67, de 14 de junho de 1967, e 55/67, de 29 de setembro de 1967, que dispõem sobre modificações de dispositivos de Regulamento Eleitoral.

083
RESOLUÇÃO Nº 78

DE 27 DE FEVEREIRO DE 1970
(Revogada pela Resolução nº 92/71, atualmente a Resolução nº 294/96 dispõe sobre a matéria)
Ementa: Revoga a resolução nº 4/62, de 22 de janeiro de 1962, que dispõe sôbre isenção de anuidades para farmácias, laboratórios, institutos de repartições governamentais, hospitais ou casas de caridade e santas casas.

078
RESOLUÇÃO Nº 77

DE 25 DE FEVEREIRO DE 1970
(Revogada pela Resolução nº 98/72)
Ementas: Estabelece as normas mínimas para reconhecimento dos cursos de Oficial de Farmácia de nível de 1º ciclo e dá outras providências.

077
RESOLUÇÃO Nº 76

DE 25 DE FEVEREIRO DE 1970
(Revogada pela Resolução nº 193/88)
Ementa: Regulamenta o registro de profissionais universitários não farmacêuticos nos Conselhos Regionais de Farmácia.

076
RESOLUÇÃO Nº 75

DE 30 DE DEZEMBRO DE 1969
(Revogada pela Resolução nº 98/72)
Ementa: Dispõe sôbre a inscrição de Oficial de Farmácia.

075
RESOLUÇÃO Nº 74

DE 30 DE DEZEMBRO DE 1969
(Revogada pela Resolução nº 120/75)
Ementa: Intervenção no Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso.

074
RESOLUÇÃO Nº 73

DE 26 DE SETEMBRO DE 1969
(Revogada pela Resolução nº 199/89)
Ementa: Institui o Prêmio “Conselho Federal de Farmácia” e aprova o Regulamento especifico.

073
RESOLUÇÃO Nº 72

DE 23 DE MAIO DE 1969
(Revogada pela Resolução nº 120/75)
Ementa: Aprova processos de prestação de contas de Conselhos Regionais e seu encaminhamento à Inspetoria Geral de Finanças.

072
RESOLUÇÃO Nº 71

DE 25 DE ABRIL DE 1969
(Revogada pela Resolução nº 118/75)
Ementa: Revoga as resoluções ns. 57/67 e 60/68, definindo a especialização do farmacêutico no campo das análises clínicas.

071
RESOLUÇÃO Nº 70

DE 25 DE ABRIL DE 1969
(Revogada pela Resolução nº 120/75)
Ementa: Aprova processos de prestação de contas de Conselhos Regionais e seu encaminhamento à Inspetoria Geral de Finanças.

070
RESOLUÇÃO Nº 69

DE 25 DE ABRIL DE 1969
(Revogada pela Resolução nº 120/75)
Ementa: Aprova o relatório e as contas do Conselho Federal de Farmácia do exercício de 1968.

069
RESOLUÇÃO Nº 68

DE 25 DE ABRIL DE 1969
(Revogada pela Resolução nº 115/74)
Ementa: Remessa ao CFF da documentação exigida para provisionamento e licenciamento de oficial de farmácia.

068
RESOLUÇÃO Nº 67

DE 25 DE ABRIL DE 1969
(Revogada pela Resolução nº 110/74)
Ementa: O “visto” pelos Conselhos Regionais de Farmácia.

067
RESOLUÇÃO Nº 66

DE 24 DE ABRIL DE 1969
Ementa: Cria o Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal.

066
RESOLUÇÃO Nº 65

DE 25 DE SETEMBRO DE 1968
(Revogada pela Resolução nº 85/70)
Ementa: Altera o Regulamento das Assembléias Gerais de Delegados-Eleitores.

065
RESOLUÇÃO Nº 64

DE 25 DE SETEMBRO DE 1968
(Revogada pela Resolução nº 105/73)
Ementa: Altera o Regimento Interno do CFF.

064
RESOLUÇÃO Nº 63

DE 25 DE SETEMBRO DE 1968
(Revogada pela Resolução nº 137/77)
Ementa: Irmãs de Caridade. Revoga o artigo 5º da resolução nº 45/66, de 22 de agosto de 1966.

063
RESOLUÇÃO Nº 62

DE 25 DE SETEMBRO DE 1968
(Revogada pela Resolução nº 276/95)
Ementa: Substituição de Carteira Profissional pelos Conselhos Regionais de Farmácia.

062
RESOLUÇÃO Nº 61

DE 25 DE SETEMBRO DE 1968
(Revogada pela Resolução nº 75/69)
Ementa: Dispõe sôbre a inscrição de Oficial de Farmácia.

061
RESOLUÇÃO Nº 60

DE 26 DE ABRIL DE 1968
(Revogada pela Resolução nº 71/69)
Ementa: Modifica o artigo 2º da Resolução nº 57/67, de 29 .9.67, que regulamenta a expedição do título de Especialista em Análise Clínicas Químico-Biológicas.

060
RESOLUÇÃO Nº 59

DE 26 DE ABRIL DE 1968
(Revogada pela Resolução nº 113/74)
Ementa: Aprova o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

059
RESOLUÇÃO Nº 58

DE 24 DE ABRIL DE 1968
(Revogada pela Resolução nº 276/95)
Ementa: Dispensa a anexação de fotocópias aos processos de inscrição de profissionais nos CRFs.

058
RESOLUÇÃO Nº 57

DE 29 DE SETEMBRO DE 1967
(Revogada pela Resolução nº 71/69)
Ementa: Regulamenta a expedição do título de Especialista em Análises Cínicas Químico-Biológicas.

057
RESOLUÇÃO Nº 56

DE 29 DE SETEMBRO DE 1967
Ementa: Institui o Fundo de Assistência dos Conselhos Regionais de Farmácia.

056
RESOLUÇÃO Nº 55

DE 29 DE SETEMBRO DE 1967
(Alterada pelas Resoluções ns. 159/82 e 181/87)
Ementa: Prorroga o prazo de vigência do Regulamento Eleitoral, aprovado pela resolução nº 47/66.

055
RESOLUÇÃO Nº 54

DE 14 DE JULHO DE 1967
(Revogada pela Resolução nº 108/73)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 6º da resolução nº 42/65, de 10 de dezembro de 1965.

054
RESOLUÇÃO Nº 52

DE 14 DE JUNHO DE 1967
(Revogada pela Resolução nº 83/70)
Ementa: Modifica dispositivos do nôvo Regulamento Eleitoral.

052
RESOLUÇÃO Nº 53

DE 13 DE JUNHO DE 1967
(Revogada pela Resolução nº 145/78)
Ementa: Determina que os CRFs mantenham atualizados os prontuários dos Oficiais de Farmácia Provisionados.

053
RESOLUÇÃO Nº 51

DE 21 DE FEVEREIRO DE 1967
(Revogada pela Resolução nº 61/68)
Ementa: Dispõe sôbre a inscrição de Oficial de Farmácia.

051
RESOLUÇÃO Nº 48

DE 21 DE FEVEREIRO DE 1967
(Revogada pela Resolução nº 190/88)
Ementa: Permite a acumulação de responsabilidade técnica e estabelece as normas reguladoras.

048
RESOLUÇÃO Nº 43

DE 9 DE DEZEMBRO DE 1966
(Revogada pela Resolução nº 118/75)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da resolução nº 19/63, de 13 de maio de 1963.

043
RESOLUÇÃO Nº 50

DE 18 DE OUTUBRO DE 1966
Ementa: Define o âmbito profissional dos Oficiais de Farmácia em geral e responsáveis por postos de sôcorro.

050
RESOLUÇÃO Nº 49

DE 18 DE OUTUBRO DE 1966
(Revogada pela Resolução nº 105/73)
Ementa: Incorpora as Comissões de Trabalho, criadas pela resolução nº 31/65, ao texto do Regimento Interno do CFF.

049
RESOLUÇÃO Nº 47

DE 18 DE OUTUBRO DE 1966
(Revogada pela Resolução nº 59/68)
Ementa: Aprova o Regulamento Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

047
RESOLUÇÃO Nº 46

DE 18 DE OUTUBRO DE 1966
(Revogada pela Resolução nº 276/95)
Ementa: Transferência de profissional e inscrição secundária.

046
RESOLUÇÃO Nº 45

DE 22 DE AGOSTO DE 1966
(Revogada pela Resolução nº 137/77)
Ementa: Provisionamento de Irmãs de Caridade, já com título de Oficial de Farmácia e tendo exercido, ou exercendo, responsabilidade técnica por farmácia privativa.

045
RESOLUÇÃO Nº 44

DE 15 DE JUNHO DE 1966
(Revogada pela Resolução nº 118/75)
Ementa: Prorroga o mandato dos Conselheiros Federais e da Diretoria do CFF e altera os artigos 6º, 8º. 9º, 13 e 17 do Regimento Interno, e o artigo 24 do Regulamento das Assembléias Gerais.

044
RESOLUÇÃO Nº 42

DE 10 DE DEZEMBRO DE 1965
(Revogada pela Resolução nº 108/73)
Ementa: Delimita o âmbito do profissional Farmacêutico e do Farmacêutico-Bioquímico.

042
RESOLUÇÃO Nº 41

DE 10 DE DEZEMBRO DE 1965
(Revogada pela Resolução nº 158/81)

Ementa: Adoção de “Certificado de Responsabilidade Técnica e de Registro dos Estabelecimentos Farmacêuticos”.

041
RESOLUÇÃO Nº 40

DE 9 DE DEZEMBRO DE 1965
(Revogada pela Resolução nº 105/73)
Ementa: Restabelece dispositivo do Regimento Interno do CFF.

040
RESOLUÇÃO Nº 39

DE 8 DE DEZEMBRO DE 1965
Ementa: Incompatibilidade do exercício de funções nos conselhos de Farmácia.

039
RESOLUÇÃO Nº 38

DE 8 DE DEZEMBRO DE 1965
(Revogada pela Resolução nº 44/66)
Ementa: Prorrogado o mandato dos Conselhos Federais e da Diretoria do CFF.

038
RESOLUÇÃO Nº 37

DE 8 DE DEZEMBRO DE 1965
(Revogada pela Resolução nº 82/70)
Ementa: Indicação do número da carteira profissional em rótulos e documentos.

037
RESOLUÇÃO Nº 36

DE 7 DE DEZEMBRO DE 1965
(Revogada pela Resolução nº 45/66)
Ementa: Provisionamento de Irmãs de Caridade, já com título de Oficial de Farmácia e tendo exercício, ou exercendo, responsabilidade técnica por farmácia privativa.

036
RESOLUÇÃO Nº 35

DE 7 DE JULHO DE 1965
(Revogada pela Resolução nº 102/73)
Ementa: Obrigatoriedade de registro para o farmacêutico que exerça o magistério.

035
RESOLUÇÃO Nº 34

DE 7 DE JULHO DE 1965
(Revogada pela Resolução nº 81/70)
Ementa: Dispõe sobre o uso obrigatório de avental ou jaqueta.

034
RESOLUÇÃO Nº 33

DE 7 DE JULHO DE 1965
(Revogada pela Resolução nº 81/70)
Ementa: Dispõe sobre o uso de distintivos por farmacêuticos, provisionado e oficiais de farmácia.

033
RESOLUÇÃO Nº 32

DE 7 DE JULHO DE 1965
Ementa: Criação de emblema para o CFF.

032
RESOLUÇÃO Nº 31

DE 7 DE JULHO DE 1965
(Revogada pela Resolução nº 81/70)
Ementa: Criação de quatro Comissões de Trabalho, colaboradoras e diretas do CFF.

031
RESOLUÇÃO Nº 30

DE 25 DE SETEMBRO DE 1964
(Revogada pela Resolução nº 46/66)
Ementa: Regulamenta o processo para transferência de registro e para segunda inscrição.

030
RESOLUÇÃO Nº 29

DE 27 DE MAIO DE 1964
(Revogada pela Resolução nº 137/77)
Ementa: Obrigatoriedade de inscrição de empresas distribuidoras de produtos farmacêuticos e seus responsáveis.

029
RESOLUÇÃO Nº 28

DE 26 DE MAIO DE 1964
Ementa: Criação do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso.

028
RESOLUÇÃO Nº 27

DE 26 DE MAIO DE 1964
(Revogada pela Resolução nº 170/77)
Ementa: Aprova o Regulamento de Concessão de Certificados de Serviços Relevantes.

027
RESOLUÇÃO Nº 26

DE 26 DE MAIO DE 1964
(Revogada pela Resolução nº 85/70)
Ementa: Regulamenta maneira de se organizarem e funcionarem as Assembléias Gerais de Delegados Eleitores.

026
RESOLUÇÃO Nº 25

DE 29 DE NOVEMBRO DE 1963
(Revogada pela Resolução nº 136/77)
Ementa: Regula a habilitação de responsáveis por Socorros Farmacêutico.

025
RESOLUÇÃO Nº 24

DE 29 DE NOVEMBRO DE 1963
(Revogada pela Resolução nº 108/73)
Ementa: Dispõe sobre o âmbito profissional do farmacêutico e farmacêutico-bioquímico.

024
RESOLUÇÃO Nº 23

DE 29 DE NOVEMBRO DE 1963
(Revogada pela Resolução nº 93/72)
Ementa: O Oficial de Farmácia Provisionado, perante os Conselhos Regionais de Farmácia, nos termos do art. 33 da Lei 3.820/60.

023
RESOLUÇÃO Nº 22

DE 29 DE NOVEMBRO DE 1963
(Revogada pela Resolução nº 67/69)
Ementa: “O VISTO” pelos Conselhos Regionais de Farmácia.

022
RESOLUÇÃO Nº 21

DE 29 DE NOVEMBRO DE 1963
(Revogada pela Resolução nº 105/73)
Ementa: Modifica o § 4º do art. 32 e os artigos 38, 39 e 44 do Regimento Interno do CFF.

021
RESOLUÇÃO Nº 20

DE 13 DE MAIO DE 1963
(Revogada pela Resolução nº 79/70)
Ementa: Dispõe sobre comprovação da inscrição de provisionados.

020
RESOLUÇÃO Nº 19

DE 13 DE MAIO DE 1963
(Revogada pela Resolução nº 107/73)
Ementa: Dispõe sobre o processo de infração da Lei 3.820, de 11 de novembro de 1960.

019
RESOLUÇÃO Nº 18

DE 13 DE MAIO DE 1963
Ementa: Dispõe sobre processo de cobrança de anuidade

018
RESOLUÇÃO Nº 17

DE 2 DE ABRIL DE 1963
(Revogada pela Resolução nº 67/69)
Ementa: Alteração da Resolução nº 8/62, de 15 de junho de 1962

017
RESOLUÇÃO Nº 16

DE 26 DE MARÇO DE 1963
(Revogada pela Resolução nº 67/69)
Ementa: Alteração da Resolução nº 7/62 de 15 de junho de 1962.

016
RESOLUÇÃO Nº 15

DE 21 DE MARÇO DE 1963
Ementa: Aprova todas as modificações introduzidas no Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia, desde 5 de julho de 1961 até 13 de março de 1963.

015
RESOLUÇÃO Nº 14

DE 21 DE MARÇO DE 1963
Ementa: Organização CRF-12 e CRF-13.

014
RESOLUÇÃO Nº 13

DE 12 DE MARÇO DE 1963
(Revogada pela Resolução nº 79/70)
Ementa: Fabricação e Comércio de Produtos Farmacêuticos.

013
RESOLUÇÃO Nº 12

DE 11 DE MARÇO DE 1963
(Revogada pela Lei nº 9.120, de 26/10/1995)
Ementa: Ampliação do número de Conselheiros Federais.

012
RESOLUÇÃO Nº 11

DE 01 DE DEZEMBRO DE 1962
(Modificada pela Resolução nº 116/74
e Revogada pela Resolução nº 117/75)
Ementa: Criação do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro.

011
RESOLUÇÃO Nº 10

DE 30 DE OUTUBRO DE 1962
(Revogada pela Resolução nº 80/70)
Ementa: Provas de Propriedade para Inscrição no quadro IV – Provisionado.

010
RESOLUÇÃO Nº 9

DE 29 DE OUTUBRO DE 1962
Ementa: Criação Novos Conselhos Regionais.

009
RESOLUÇÃO Nº 8

DE 15 DE JUNHO DE 1962
(Revogada pela Resolução nº 67/69)
Ementa: Modificação dos Contratos de Trabalho dos Farmacêuticos.

008
RESOLUÇÃO Nº 7

DE 15 DE JUNHO DE 1962
(Revogada pela Resolução nº 68/69)
Ementa: Remessa ao CFF de documentação exigida para o provisionamento de Oficial de Farmácia.

007
RESOLUÇÃO Nº 6

DE 5 DE JUNHO 1962
(Revogada pela Resolução nº 103/73)

006
RESOLUÇÃO Nº 5

DE 15 DE MARÇO DE 1962
(Revogada pela Resolução nº 79/70)
Ementa: Eleição do Delegado Eleitor.

005
RESOLUÇÃO Nº 4

DE 22 DE JANEIRO DE 1962
(Revogada pela Resolução nº 78/70)
Redação final aprovada em reunião do Plenário –
Conselheiros Federais e Suplentes, de 22.1.62:
Ementa: Isenção de anuidade para Farmácia, Laboratório, Instituto de Repartição Governamental, Hospitais ou Casas de Caridade e Santas Casas de Misericórdia.

004
RESOLUÇÃO Nº 3

DE 31 DE AGOSTO DE 1961
Ementa: Criação Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina.

003
RESOLUÇÃO Nº 2

DE 5 DE JULHO DE 1961
Ementa: Cria dez Conselhos Regionais de Farmácia.

002
RESOLUÇÃO Nº 1

DE 5 DE JULHO DE 1961
(Revogada pela Resolução nº 105/73)
Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia.

001